Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. DRA. SILVANA
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06/05/2026 - 10:43:00 - Grupo V - Pedido de informações
1246/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS PSIQUIATRAS DISPONÍVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
06/05/2026 - 10:38:50 - Grupo V - Pedido de informações
1245/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, ACERCA DOS REGISTROS DE MORTES POR SUICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AO ÚLTIMO ANO COMPLETO E AO ANO ATUAL, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO.
28/04/2026 - 11:56:52 - Grupo V - Pedido de informações
1191/2026 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALENDÁRIO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO JARDIM BANDEIRANTES, NO MARACANAÚ.
28/04/2026 - 11:46:40 - Grupo V - Pedido de informações
1190/2026 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES E PROVIMENTO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
28/04/2026 - 11:41:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1188/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA CE-060 (AV. MENDEL STEINBRUCH), NA ALTURA DO CONDOMÍNIO JURITI E DO BAIRRO INDUSTRIAL, EM MARACANAÚ/CE.
28/04/2026 - 11:40:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1186/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO ANEL VIÁRIO (BR-020), NA ALTURA DO BAIRRO JARI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
28/04/2026 - 11:38:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1185/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA CE-060 (AV. MENDEL STEINBRUCH), NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO MIX MATEUS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, EM MARACANAÚ/CE.
07/04/2026 - 14:19:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
967/2026 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA, AVALIAÇÃO PARA PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE DERMATITE ATÓPICA EM ADULTOS COM INCLUSÃO DO DUPILUMABE.
01/04/2026 - 11:45:33 - Grupo V - Pedido de informações
920/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA LUIZ ROGÉRIO CASTELO BRANCO MOURÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES E PROVIMENTO DE CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
10/03/2026 - 09:24:27 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
610/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON FONTELES, PELA PUBLICAÇÃO DA OITAVA EDIÇÃO DO LIVRO "BÍBLIA – UM ESTUDO PANORÂMICO E CRONOLÓGICO".
19/02/2026 - 10:27:11 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
394/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
19/02/2026 - 04:32:36 - Grupo V - Pedido de informações
393/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI.
10/12/2025 - 13:39:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6182/2025 - DEP. DRA. SILVANA: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR REGINALDO VASCONCELOS, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO ARREBÓIS E PLENILÚNIOS.
04/11/2025 - 13:14:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5643/2025 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA, ANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DISPONIBILIZAÇÃO DA DIETA CETOGÊNICA DESTINADA AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM EPILEPSIA E COM RESISTÊNCIA A FÁRMACOS, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
04/11/2025 - 12:56:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5642/2025 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA COELHO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DIETA CETOGÊNCIA DESTINADA AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM EPILEPSIA ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
29/10/2025 - 12:05:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5510/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO.
28/10/2025 - 12:38:53 - Grupo V - Pedido de informações
5495/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROBERTO SÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPEITO DO ATUAL CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10/06/2025 - 14:43:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2530/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DO MATERIAL "EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DISTRIBUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA "CEARÁ EDUCA MAIS".
07/05/2025 - 11:05:27 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2014/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ QUE ENVIE OFICIO AO SR. MINISTRO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA FORÇA NACIONAL PARA ATUAR NO ESTADO.
29/04/2025 - 15:15:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1915/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER RELATÓRIO DAS CIRURGIAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS REGIONAIS-NEUROCIRURGIAS A PARTIR DOS PLANTÕES PAGOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
29/04/2025 - 15:04:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1914/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O NÚMERO DE NEUROCIRURGIAS REALIZADAS NOS PLANTÕES NOS HOSPITAIS REGIONAIS.
23/04/2025 - 11:20:39 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1830/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, A RETIRADA DA MÚSICA " AUTOESTIMA" DO ARTISTA BACO EXU DO BLUES DO MATERIAL INTITULADO "PELO DIREITO DE EXISTIR", ELABORADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM PARCEIRIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
21/04/2025 - 22:13:00 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1767/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR REGINALDO VASCONCELOS PELO ARTIGO QUE ESCREVEU NO JORNAL O ESTADO, DE FORTALEZA, EDIÇÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, SUBORDINADO AO TÍTULO TEMPOS ESTRANHOS.
09/04/2025 - 14:18:16 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1513/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER SUSPENSÃO IMEDIATA DA SINDICÂNCIA A QUAL A SENHORA MAYARA KELLY FOI SUBMETIDA QUE CULMINOU EM SANÇÃO DISCIPLINAR PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE.
09/04/2025 - 09:45:07 - Grupo V - Pedido de informações
1499/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE O HOSPITAL CESAR CALS SEJA PARA CUIDADOS PALIATIVOS
09/04/2025 - 09:22:31 - Grupo V - Pedido de informações
1498/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CUIDADOS PALIATIVOS NO HOSPITAL CESAR CALS.
07/04/2025 - 15:38:55 - Grupo V - Pedido de informações
1465/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER SEJA LEVANTADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DECORRENTE DO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL ZÉLIA MOTA.
02/04/2025 - 14:35:28 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1417/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICO, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATUAL CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
13/03/2025 - 11:33:56 - Grupo V - Pedido de informações
1020/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O CANCELAMENTO DA PORTARIA QUE REDUZ A IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO HORMONAL E OUTROS PROCEDIMENTOS EM JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE SE IDENTIFICAM COMO TRANSGÊNERO.
12/03/2025 - 12:10:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
970/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS LIVROS "E O MEDO, QUE MEDO TEM?", "ALFRABETO" E "O BAÚ ANCESTRAL: HISTÓRIAS DE BISAVÓ" EM RESPEITO AO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE EM VIGÊNCIA.
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