Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. DANNIEL OLIVEIRA
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10/06/2026 - 15:24:12 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1859/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO GOMES FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026.
05/06/2026 - 10:08:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1788/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LOMBADA ELETRÔNICA, REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 288, RODOVIA ORLANDO LEITE DE MACÊDO, NO LOCAL QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE BARRO-CE.
28/05/2026 - 09:17:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1641/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE DE SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NAS LOCALIDADES INDICADAS.
27/05/2026 - 12:01:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1608/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, REFORÇANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO PIRAMBÚ.
27/05/2026 - 10:44:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1607/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À ENEL SOLICITANDO A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE MARCO NO LOCAL QUE INDICO.
27/05/2026 - 08:12:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1606/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBEIRAS EM SANTANA DO ACARAÚ.
07/05/2026 - 08:45:07 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1274/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER AMPARADO NOS ARTIGOS 275 E 279 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2026, DE NOSSA AUTORIA.
28/04/2026 - 10:44:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1181/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, (SPS), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
22/04/2026 - 13:46:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1099/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO QUE DENTRO DA POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA HÍDRICA, DISPONIBILIZE RESERVATÓRIOS PARA ÁGUA NO DISTRITO MUTAMBEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 13:39:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1098/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DA PAREDE DO AÇUDE MUCAMBO SITUADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRA EM SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 13:19:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1097/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NA CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EM FORTALEZA-CE.
22/04/2026 - 13:17:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1096/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBEIRAS EM SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 13:13:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1095/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, SOLICITANDO O CURSO DE CORTE E COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBEIRAS EM SANTANA DO ACARAÚ.
30/03/2026 - 21:37:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
897/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO TIGRÃO NO PARQUE ARAXÁ.
19/03/2026 - 11:59:45 - Grupo V - Pedido de informações
776/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÃO AO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECURSO ESTADUAL DESTINADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO ENTRE O DISTRITO DE AMANIUTUBA A BR116.
11/03/2026 - 14:41:51 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
633/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A CHAPA “AÇÃO, TRABALHO E CONQUISTA” ELEITA PARA DIRIGIR A ASSALCE NO TRIÊNIO 2026–2029, TENDO COMO PRESIDENTE LUIS EDSON.
05/03/2026 - 15:27:49 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
554/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO EDUARDO MARZAGÃO PELA POSSE COMO NOVO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS).
05/03/2026 - 12:09:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
552/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, SOLICITANDO O REPARO E FUNCIONAMENTO REGULAR NA SINALIZAÇÃO ANTICOLISÃO NOTURNA (BALIZAMENTO NOTURNO) NA ANTENA IMPLANTADA PRÓXIMA AO AERÓDROMO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO.
05/03/2026 - 12:08:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
551/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO O REPARO E FUNCIONAMENTO REGULAR NA SINALIZAÇÃO ANTICOLISÃO NOTURNA (BALIZAMENTO NOTURNO) NA ANTENA IMPLANTADA PRÓXIMA AO AERÓDROMO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO.
05/03/2026 - 12:06:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
549/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA CLARO, SOLICITANDO O REPARO E FUNCIONAMENTO REGULAR NA SINALIZAÇÃO ANTICOLISÃO NOTURNA (BALIZAMENTO NOTURNO) NA ANTENA IMPLANTADA PRÓXIMA AO AERÓDROMO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO.
03/03/2026 - 12:21:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
533/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO BAIRRO PIRAMBU.
03/03/2026 - 11:52:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
530/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER A SECRETÁRIA REGIONAL I A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
26/02/2026 - 15:30:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
483/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO QUE DENTRO DA POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA HÍDRICA, DISPONIBILIZE RESERVATÓRIOS PARA ÁGUA NO DISTRITO MUTAMBEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
23/02/2026 - 11:58:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
443/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
11/02/2026 - 13:34:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
363/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO PIRAMBÚ.
18/12/2025 - 13:04:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6292/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
14/10/2025 - 15:07:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5262/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NA CE178 NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRAS/SANTANA DO ACARAÚ-CE.
09/09/2025 - 14:10:34 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
4626/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER AMPARADO NOS ARTIGOS 275 E 279 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 67/2025, QUE ACOMPANHA A MENSAGEM 9.406/25 DE AURTORIA DO PODER EXECUTIVO.
07/08/2025 - 13:30:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3659/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDENCIA DE OBAS PÚBLICAS DO ESTADO (SOP), SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
02/07/2025 - 09:12:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2783/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE DE SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, LOCALIDADE QUE INDICA.
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