LEI Nº 13.454, de 22.05.04 (D.O
06.05.04)
Concede o Título de
Cidadã Cearense à Denise Teixeira Dummont.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a
Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido à Denise Teixeira
Dummont, brasileira, natural do Rio de Janeiro, nos termos da Lei n.° 12.510,
de 06 de dezembro de 1995, o Título de Cidadã Cearense.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2004.
Lúcio Gonçalo de
Alcântara
GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. José Guimarães