Altera
o nome da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Nogueira para Escola de
Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o nome da Escola de Ensino Fundamental
e Médio Joaquim Nogueira, pertencente a rede Estadual de Ensino e localizada na
Rua Antônio Pompeu, 2002, bairro Farias Brito, para Escola de Ensino
Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de julho de 2003.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa:
Dep. Raimundo Macêdo