RESOLUÇÃO Nº 542, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.

(Proj. Resolução nº 17/06 – Comissão de Saúde)

Concede licença à Deputada Lêda Moreira, para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte dias.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Concede licença à Deputada Lêda Moreira, para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de agosto de 2006, de acordo com o art. 151, inciso III, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2006.