RESOLUÇÃO Nª 540, DE 13 DE JUNHO DE 2006.

(Proj. Resol. Nº 14/06 – Comis. Saúde)

Concede licença ao Deputado Caetano Guedes, para tratamento de saúde, pelo período de 150 (cento e cinqüenta) dias.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Concede licença ao Deputado Caetano Guedes, para tratamento de saúde, pelo período de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 13 de junho de 2006, de acordo com o art. 151, inciso III, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2006.