D E C R E T A:
Art. 1º. É concedido a Dra. Maria Zélia
Rouquayrol, natural de Pernambuco, o Título de Cidadã Cearense, de acordo com a
Lei nº 12.510 de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.