PROJETO DE LEI N° 85/06

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO COSTA BASTOS

A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor GILBERTO COSTA BASTOS, brasileiro, natural de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei n.º 12.510, de 16.12.95, o título de Cidadão Cearense.

Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2006.

Deputado Estadual Chico Lopes

Líder do Partido Comunista do Brasil

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei que propõe o título de Cidadão Cearense ao senhor GILBERTO COSTA BASTOS, é um reconhecimento à sua grande contribuição para a saúde pública do estado do Ceará, através da Coordenação do Programa Estadual de Combate à Dengue.

O Dr. Gilberto Costa Bastos é formado pela Faculdade Federal Fluminense – RJ em Veterinária, e já participou de diversos Seminários e Congressos discutindo questões referente à Saúde Pública.

O Dr. Gilberto Costa Bastos esta à frente da Coordenação do Programa de Combate à Dengue desde janeiro de 2004, desempenhando com muita competência uma atividade de grande alcance social.

A Lei n.º 12.510 no seu art. 1º, diz: “A Lei poderá conceder o título honorífico de Cidadão Cearense a brasileiro ou a estrangeiro, que haja prestado relevantes serviços ao Estado”, este é o caso do Dr. GILBERTO COSTA BASTOS.