PROJETO DE LEI Nº 42/04

INSTITUI O DIA 01 DE NOVEMBRO O COMO DIA DO ROMEIRO”

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

DE.C RETA:

ART.1º. FICA INSTITUÍDA, NO ESTADO DO CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO O DIA DO ROMEIRO”.

ART.2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.