PROJETO DE LEI N.º 41/2005

Concede o Titulo de Cidadão Cearense a Roberto Smith.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedido a Roberto Smith, brasileiro, casado, natural de São Paulo, nos termos da Lei 12.510 de 06/12/95, o Título de Cidadão Cearense.

Art. 2º. A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2005.

Dep. José Guimarães

Líder do PT na ALEC

JUSTIFICATIVA

Roberto Smith nasceu em São Paulo, filho do médico Henrique Smith e da sra. Paulina Smith.

É pai de Maira, que é bióloga, Juliano, sociólogo e músico e Mariana, formada em Comunicação Social na UFC. É presidente do Banco do Nordeste do Brasil, indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, desde fevereiro de 2003. É também vice-presidente do Conselho de Administração do Banco do Nordeste e membro do Conselho de Administração do FINAME/BNDES.

Formou-se em Administração de Empresas na Universidade de São Paulo e em Economia na Universidade Mackenzie. Sua formação acadêmica inclui, ainda, Especialização em Economia Regional e Urbana na FIPE/USP, Mestrado no Curso de Aperfeiçoamento de Economistas do Nordeste – CAEN/UFC, Doutorado em Economia na Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade Paris XIII. No mestrado, desenvolveu pesquisa que culminou com a dissertação “Troca Desigual e Regionalismo: Uma Avaliação da Industrialização Recente no Nordeste Brasileiro e o Complexo Industrial Têxtil” que foi publicada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas-IPE/USP/BID. Sua Tese de Doutorado intitulada “Propriedade da Terra e Transição: Um Estudo da Formação da Propriedade Privada da Terra e Transição para o Capitalismo no Brasil”, foi publicada pela Editora Brasiliense. Em 1994 o Ministério das Relações Exteriores utilizou seu trabalho “Integração Social e Equalização de Oportunidades”, apresentado no Seminário “Integração Social: Desafio dos Anos 90”, como subsídio à posição brasileira na Conferência de Cúpula de Desenvolvimento Social, evento patrocinado pela Organização das Nações Unidas, em Copenhagen. Possui inúmeros artigos publicados em periódicos científicos, tais como a revista Estudos Avançados da USP, notadamente sobre temáticas relativas ao desenvolvimento social.

Sua vida profissional teve início como estagiário na área financeira e orçamentária das empresas Wallita e Orniex, em São Paulo. Concluída a formação universitária, trabalhou como técnico em planejamento na empresa Asplan Assessoria em Planejamento S.A. Na empresa Planasa Assessoria em Administração S.A. chefiou a área de consultoria econômica e coordenou vários projetos relacionados a estudos de demanda, sistemas de informações econômico-financeiras, de custos e tarifas públicas.

Ingressou na atividade acadêmica como professor de Economia na Universidade Municipal de Taubaté. Foi pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, vinculado ao Programa de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação de Economia Regional e Urbana - Convênio FIPE/BID/IPEA.

Passou a residir em Fortaleza a partir de 1977, quando veio cursar o mestrado no CAEN/UFC, reencontrando a cidade que sua família paterna havia deixado, ao emigrar para o Rio de Janeiro em virtude da terrível seca de 1915.

Em 1983 prestou concurso público para professor na Universidade Federal do Ceará, junto ao Departamento de Teoria Econômica da FEAC. Foi professor e pesquisador no CAEN/UFC. Esteve vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação FACED/ UFC através do Núcleo de Estudos Trabalho e Educação, onde orientou inúmeras dissertações e teses sobre a relação trabalho, economia e educação. Também lecionou Economia do Turismo no Curso de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Negócios Turísticos da UECE/IEPRO e orientou dissertações sobre o tema.

Junto ao CETREDE/UFC, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará e à SUDENE/PE, ministrou vários cursos nas áreas de Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial.

Além das atividades acadêmicas, é reconhecido, também, como consultor na área de economia e desenvolvimento regional e urbano. Trabalhou para várias instituições públicas e privadas nas áreas de política urbana, finanças públicas estaduais e municipais, serviços públicos, transportes e sistemas tarifários de serviços públicos e economia do turismo. Foi consultor do Projeto Prodeturis, da negociação do financiamento do PROURB/BIRD e do PRODETUR/BID para o Ceará e Maranhão. Desenvolveu estudos para o Fundo de Cooperação do Ministério do Exterior do Governo Português contemplando o Nordeste do Brasil. Coordenou Planos Diretores Municipais, Projetos de Viabilidade Econômica e Financeira e Avaliação de Programas de Investimento Público.

Foi fundador do Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos em São Paulo e da Revista Espaço & Debates, tendo sido membro de seu Conselho Editorial. Compõe também o Conselho Editorial das publicações acadêmicas: Economia Aplicada da FEA/USP, Revista Paranaense de Economia da UFPR e “Cadernos IPPUR” do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

É filiado ao Partido dos Trabalhadores - PT desde a sua fundação, participou da criação do Núcleo de Vila Madalena em São Paulo, do Núcleo Dragão do Mar, em Fortaleza e foi membro da Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores entre 1993-94. Participou dos debates e da elaboração dos Planos de Governo Presidencial do PT para a região Nordeste nas eleições disputadas por Luís Inácio Lula da Silva.

Em 2000, organizou e coordenou o seminário "Fundo Público e Democracia: Financiamento de Políticas Públicas, Corrupção e Clientelismo", com apoio da UFC e ADUFC. No evento, aspectos políticos e financeiros do Banco do Nordeste foram amplamente debatidos pela sociedade.

Foi membro do Conselho Federal de Economia/COFECON, onde presidiu a Comissão de Valorização Profissional, e do Conselho Regional de Economia do Ceará. Integrou a Diretoria da ADUFC/ Sessão Sindical da ANDES de 1999 a 2001. Foi agraciado com a comenda Ari de Sá Cavalcanti, do Conselho Regional de Economia do Ceará em 2003, e com a Ordem de Rio Branco, em 2004.

Desta forma, considerando não só o tempo que reside, mas o muito que este homem tem contribuído para o nosso Estado, como professor, político e homem público, nada mais justo conceder-lhe o Titulo de Cidadão Cearense, com forma de reconhecimento ao seu trabalho e dedicação ao nosso povo.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2005.

Dep. José Guimarães

Líder do PT na ALEC