PROJETO DE LEI Nº156/05
Considera de utilidade pública o
Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ DECRETA:
Art.1º - È considerada de Utilidade Pública o Grupo de
Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará, sociedade civil sem fins lucrativos
com sede e foro na Rua Primeiro de Janeiro, nº 233-C Maraponga, Fortaleza
Ceará.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sala das
Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em_____de novembro de
2005.
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DEPUTADO NELSON MARTINS
Entidade
que ora solicitamos o título de utilidade pública vem, desde o ano de 2003,
integrando à comunidade os portadores de doenças reumáticas em suas diferentes
formas, depertando-lhes o interesse para o desenvolvimento de inter-relações
com a família e a comunidade, estimulando-os a uma participação ativa de
auxílio mútuo contínuo, articulando-se com outras associações com atuação comum
em defesa dos associados, promover campanhas elucidativas da saúde através de
encontros, palestras, conferências, entrevistas nos meios de comunicação e
outros; despertar nas autoridades federais, estaduais e municipais uma
conscientização no que diz respeito ao diagnóstico, tratamento, equipamentos e
medicamentos adequados à doenças reumáticas, bem como receber tratamento
condigno; promover o relacionamento, contato, convênios e contratos com
entidades congêneres no Brasil e no exterior. Tudo sempre através do trabalho
voluntário de seus membros o que a torna merecedora do presente título de
utilidade pública.
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DEPUTADO NELSON MARTINS