Concede o
Título de Cidadania Cearense, ao Sr.
Marcos César Cals de Oliveira e dá outras providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:
Art.1º- A Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará, ouvido o Plenário, concede titulo
Honorário de CIDADÃO CEARENSE
a Marcos César Cals de
Oliveira, na forma que indica.
Art.2º- A presente lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 03 de dezembro de 2004.
Deputado
Delegado Cavalcante
PSDB
Marcos César Cals de Oliveira, nasceu no dia 11 de Janeiro de 1964, em Recife, no
Estado de Pernambuco . De tradicional familia de políticos, é filho do
ex-ministro de Minas e Energia, César Cals – que tamb´m foi governador do Ceará
e Senador da República – neto do ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado
estadual,Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará eda Contituinte de 1946,
César Cals, e irmão do ex-deputado faderal e ex-prefeito de Fortaleza, César
Neto.
O envolvimento da familia com o mundo politico foi o
principal incentivo para que Marcos Cals também ingressasse na politica
partidária. No inicio dos anos 80, fundou ao lado do irmão César Neto o Partido
Social Democrata (PSD), legenda pala qual disputou à Prefeitura de Fortaleza em
1988 e pela qual foi Secretário Geral da Executiva Estadual. Em 1986, com
apenas 22anos, ele conquistou a primeira vitória nas urnas pelo extinto PDS,
sendo eleito mais novo Deputado Estadual da História do Pais e atualmente está
no exercicio do quinto mandato na Assembléia Legislativa. Filiado ao PSDB desde
1997, já ocupou a Segunda Vice-Presidencia da Executiva Estadual do partido. Na
última eleição, em 2002, Marcos Cals recebeu 51.253, sendo o sétimo deputado
estadual com maior votação.
Durante os mandatos teve atuação importante nas
Comissões de Agropecuária e Recursos Hidricos e Orçamento e Finanças, tendo
sido relator do orçamento do Estado por
quatro vezes, Presidente da Comissão de Economia, Industria e Comercio;
Deputado Estadual constituinte em 1989, relator da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, sub-relator da Reforma do Judiciário, vice-presidente da
Comissão de Orçamento e Finanças; Primeiro Corregedor da Assembléia e Vogal da
Mesa Diretora.
Politicode centro-esquerda, formado em Sociologia,
grande entusiastado uso de gás natural no tranporte coletivo e preocupado com
as causas sociais com atuação voltada para as pessoas humildes do interior do
Estado e das pequenas comunidades, Cals demonstrou logo no inicio da vida
parlamentar uma grande capacidade de articulação. Excelente negociador, sempre
soube ouvir e ponderar diante das situções mais conflituosas do Poder
Legislativo e em fevereiro de 2003, mediante consenso, foi eleito Presidente da
Mesa Diretora para o Biênio 2003/2004.
Marcos Cals tem procurado exercer seu mandato
mantendo um contato dirato com a sociedade e essa parceira ele tem procurado
estreitar na presidênçia da Mesa Diratora. Para isso, varios projetos estão
sendo colocados em prática. Entre eles esta o Conhecendo o Legislativo
Cearence, o qual traz à Assembléia a cada semana Universitários, estudates
secundaristas e representantes de comunidades para acompanharem o dia a dia dos
deputados estaduais. E a Assembléia Legislativa também vai à sociedade.
Semanalmente, uma equipe de técnicos do Legislativo e deputados estaduais
visitam escolas e esclarecem sobre o funcionamento da Assembléia.
Outra ação de destaque foi a a provação do Projeto
de Iniciativa Compartilhada que permite qualquer instituição legalmente organizada
apresentar projetos junto a Assembléia para tramitarem e, quem sabe, serem
aprovados e tranformados em Lei. Para o fim deste ano a expectativa é que sejam
instaladas a Tv e a FM da Assembléia. Essa é uma iniciativa inovadora, já que
tanto o canal de TV como a estação FM terão transmissão aberta, ou seja,
qualquer aparelho de televisão e rádio estarão aptos para a captação.
Mesmo com a dedicação à pesidência da Mesa Diretora,
Marcos Cals também volta sua atenção para municipios pelos quais recebeu grande
votação: Boa Viagem, Palhano, Cedro,Pires Ferreira Paramoti, Madalena, Juazeiro
do Norte, Farias Brito, Penaforte, Horizonte e Vale do Acarape, sempre buscando
melhorias para essas comunidades e mais qualidade de vida para seus abitantes.
A parti de sua destacada atuação foi condecorado com titúlos de cidadania dos
municipios de Boa Viagem, Novo Oriente, Pires Ferreira, Capistrano e Madalena.
A atuação de Marcos Cals à frente da Assembléia tem
procurado estimular o debate e fazer com que o Podes Legislativo seja a
instância mais apropiada para as discurssões, oque tem permitido a visita
freqüente de Ministros de Estado e autioridades à Assembléia para debates em
que o principal beneficiado seja a sociedade.
A partir dessa
postura foi possivel a criação do Comitê Cearence para a Eliminação do
Analfabetismo Escolar em parceria com o Unicef e a União dos Dirigentes
Municipais em Educação, secção Ceará, (Undime-CE). Durante nove meses será
feita uma pesquisa nas escolas públicas de 49 municipios cearences entre
crianças das séries iniciais para avaliar o aprendizado da leitura e escrita.
Ao final, um relatório com diagnostico e dados será entreque para que os
gestores municipais possam mudar o perfil
do aprendizado das crianças do Ceará.
Com ações, determinação e espirito democrático.
Marcos Cals vem implementando um novo modelo de gestão politica, em que a
sociedade é vista como o vetor principal da atividade politica, tornando a
cidadania a palavra de ordem do exercicio democrático.
Data supra.
Deputado
Delegado Cavalcante.
PSDB