PROJETO DE LEI N° 126.05
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE, AO SR.
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, DECRETA:
Art.1º- A Assembléia Legislativa do Estado do
Ceará, ouvido o Plenário, concede titulo Honorário de CIDADÃO CEARENSE a Marcos
César Cals de Oliveira, na forma que indica.
Art.2º- A presente lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das
sessões, 18 de agosto de 2005.
Deputado
Delegado Cavalcante
PSDB
JUSTIFICATIVA
Marcos César Cals de Oliveira, nasceu no
dia 11 de Janeiro de 1964, em Recife, no Estado de Pernambuco . De tradicional
familia de políticos, é filho do ex-ministro de Minas e Energia, César Cals –
que tamb´m foi governador do Ceará e Senador da República – neto do ex-prefeito
de Fortaleza, ex-deputado estadual,Presidente da Assembléia Legislativa do
Ceará eda Contituinte de 1946, César Cals, e irmão do ex-deputado faderal e
ex-prefeito de Fortaleza, César Neto.
O envolvimento da familia com o mundo
politico foi o principal incentivo para que Marcos Cals também ingressasse na
politica partidária. No inicio dos anos 80, fundou ao lado do irmão César Neto
o Partido Social Democrata (PSD), legenda pala qual disputou à Prefeitura de
Fortaleza em 1988 e pela qual foi Secretário Geral da Executiva Estadual. Em
1986, com apenas 22anos, ele conquistou a primeira vitória nas urnas pelo
extinto PDS, sendo eleito mais novo Deputado Estadual da História do Pais e
atualmente está no exercicio do quinto mandato na Assembléia Legislativa.
Filiado ao PSDB desde 1997, já ocupou a Segunda Vice-Presidencia da Executiva
Estadual do partido. Na última eleição, em 2002, Marcos Cals recebeu 51.253,
sendo o sétimo deputado estadual com maior votação.
Durante os mandatos teve atuação
importante nas Comissões de Agropecuária e Recursos Hidricos e Orçamento e
Finanças, tendo sido relator do orçamento do
Estado por quatro vezes, Presidente da Comissão de Economia, Industria e
Comercio; Deputado Estadual constituinte em 1989, relator da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, sub-relator da Reforma do Judiciário, vice-presidente da
Comissão de Orçamento e Finanças; Primeiro Corregedor da Assembléia e Vogal da
Mesa Diretora.
Politicode centro-esquerda, formado
em Sociologia, grande entusiastado uso de gás natural no tranporte coletivo e
preocupado com as causas sociais com atuação voltada para as pessoas humildes
do interior do Estado e das pequenas comunidades, Cals demonstrou logo no
inicio da vida parlamentar uma grande capacidade de articulação. Excelente
negociador, sempre soube ouvir
e
ponderar diante das situções mais conflituosas do Poder Legislativo e em
fevereiro de 2003, mediante consenso, foi eleito Presidente da Mesa Diretora
para o Biênio 2003/2004.
Marcos Cals tem procurado exercer seu mandato
mantendo um contato dirato com a sociedade e essa parceira ele tem procurado
estreitar na presidênçia da Mesa Diratora. Para isso, varios projetos estão
sendo colocados em prática. Entre eles esta o Conhecendo o Legislativo
Cearence, o qual traz à Assembléia a cada semana Universitários, estudates
secundaristas e representantes de comunidades para acompanharem o dia a dia dos
deputados estaduais. E a Assembléia Legislativa também vai à sociedade.
Semanalmente, uma equipe de técnicos do Legislativo e deputados estaduais
visitam escolas e esclarecem sobre o funcionamento da Assembléia.
Outra ação de destaque foi a a
provação do Projeto de Iniciativa Compartilhada que permite qualquer
instituição legalmente organizada apresentar projetos junto a Assembléia para
tramitarem e, quem sabe, serem aprovados e tranformados em Lei. Para o fim
deste ano a expectativa é que sejam instaladas a Tv e a FM da Assembléia. Essa
é uma iniciativa inovadora, já que tanto o canal de TV como a estação FM terão
transmissão aberta, ou seja, qualquer aparelho de televisão e rádio estarão
aptos para a captação.
Mesmo com a dedicação à pesidência da
Mesa Diretora, Marcos Cals também volta sua atenção para municipios pelos quais
recebeu grande votação: Boa Viagem, Palhano, Cedro,Pires Ferreira Paramoti,
Madalena, Juazeiro do Norte, Farias Brito, Penaforte, Horizonte e Vale do
Acarape, sempre buscando melhorias para essas comunidades e mais qualidade de
vida para seus abitantes. A parti de sua destacada atuação foi condecorado com
titúlos de cidadania dos municipios de Boa Viagem, Novo Oriente, Pires
Ferreira, Capistrano e Madalena.
A atuação de Marcos Cals à frente da
Assembléia tem procurado estimular o debate e fazer com que o Podes Legislativo
seja a instância mais apropiada para as discurssões, oque tem permitido a
visita freqüente de Ministros de Estado e autioridades à Assembléia para
debates em que o principal beneficiado seja a sociedade.
A partir dessa postura foi possivel a criação do
Comitê Cearence para a Eliminação do Analfabetismo Escolar em parceria com o
Unicef e a União dos Dirigentes Municipais em Educação, secção Ceará, (Undime-CE).
Durante nove meses será feita uma pesquisa nas escolas públicas de 49
municipios cearences entre crianças das séries iniciais para avaliar o
aprendizado da leitura e escrita. Ao final, um relatório com diagnostico e
dados será entreque para que os gestores municipais possam mudar o perfil do aprendizado das crianças do Ceará.
Com ações, determinação e espirito
democrático. Marcos Cals vem implementando um novo modelo de gestão politica,
em que a sociedade é vista como o vetor principal da atividade politica,
tornando a cidadania a palavra de ordem do exercicio democrático.
Data
supra.
Deputado
Francisco Aguiar.
Subscrito
por Deputado Delegado Cavalcante