AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DOZE
( Proj.Lei nº 93/04 – Dep. Íris Tavares)

 

 

Concede o Título de Cidadã Cearense a Bárbara Pereira de Alencar, (in memoriam).

 

 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. É concedido o Título de Cidadã Cearense a Barbara Pereira de Alencar, (in memoriam), natural de Cabrobró, Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei n.° 12.510, de 06 de dezembro de 1995.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na dada da sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2005.