Altera
o nome da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Nogueira para Escola de
Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o nome da Escola de Ensino Fundamental
e Médio Joaquim Nogueira, pertencente a rede Estadual de Ensino e localizada na
Rua Antônio Pompeu, 2002, bairro Farias Brito, para Escola de Ensino
Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PAÇO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2003.