AUTÓGRAFO
DE LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E TRÊS
(Proj. Lei nº 161/06 – Idemar Cito)
D E C R E TA:
Art. 1º É concedido ao Senhor Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho
Sobrinho, brasileiro, natural do Estado da Paraíba, o Título de Cidadão
Cearense, de acordo com a Lei nº 12.510, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de dezembro de 2006.