(Proj. Lei nº 126/06 – Dep. José Sarto)
Considera
de Utilidade Pública o JOCUM- Jovens Com Uma Missão Fortaleza e dá outras
providências.
A
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
D E C R E
T A:
Art. 1º Considera de Utilidade Pública o JOCUM - Jovens
Com Uma Missão Fortaleza, entidade civil sem fins lucrativos, situado na
Rodovia CE – 040, Km 10, s/n no Bairro de Jacundá, em Aquiraz- CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2006.