LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2006

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

 

PRIORIDADES - 2006

·          Educação - Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação

·          Saúde – Aumentar a cobertura e melhorar o atendimento na saúde

·          Condições de Moradia – Ampliar os serviços de infra-estrutura urbana e habitação

·          Emprego e Renda – Avançar na empregabilidade como meio de combate a pobreza

·          Desenvolvimento Rural – Melhorar as condições de vida da população rural

·          Infra-Estrutura – Infra-estrutura complementar do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

·          Infra-Estrutura de Saneamento Básico - Implantar ligações de esgoto, ampliar e melhorar sistemas de abastecimento d'agua e hidrometração da capital e interior

·          Indústria e Mineração – Atrair novos empreendimentos industriais de médio e grande porte

·          Recursos Hídricos – Expandir a infra-estrutura hídrica e promover a integração das bacias hidrográficas (Eixo de Integração - Açude Castanhão - Gavião)

·          Cultura – Valorizar a cultura regional e preservar a memória cultural

·          Esporte , Lazer e Juventude – Desenvolver políticas públicas para a juventude

·          Proteção Social – Ampliar o acesso a direitos sociais com atenção para crianças de 0 a 6 anos, crianças e adolescentes de 7 a17 anos, pessoas portadoras de deficiência, pessoas idosas e grupos vulneráveis

·          Ciência e Tecnologia - Apoiar e promover pesquisas, estimular a absorção de novas tecnologias, fortalecer a infra-estrutura das instituições de nível superior e profissional, institutos de pesquisa e centros tecnológicos.

·          Segurança Pública e Justiça – Ampliar a infra-estrutura e equipamentos de segurança pública e justiça

·          Turismo - Apoiar as ações de infra-estrutura, serviços e de capacitar mão de obra para o turismo do Estado

·          Gestão Pública - Aprimorar os processos de gestão, qualificar profissionalmente o servidor público e modernização institucional 

 

 

METAS DE INCLUSÃO SOCIAL ATÉ 2006

·          Ampliar em 32% o número de estudantes matriculados no ensino médio público

·          Reduzir em 47,7% o número de analfabetos de 15 anos e mais

·          Implementar ações de promoção da saúde, prevenção e controle dos agravos à saúde da mulher nos 184 municípios do Estado

·          Reduzir a desnutrição materna e infantil nos 99 municípios de menor IDH no Estado do Ceará

·          Beneficiar 806.476 pessoas através de ações de promoção da saúde, controle dos agravos degenerativos nas 21 microrregiões de saúde do Estado

·          Estimular a geração de 9.375 ocupações, através da implantação de 2.995 Microempresas Sociais e Cooperativas

·          Implantar 20 Centros de Trabalhos e Empreendendorismo, gerando 2.000 ocupações

·          Capacitar 60.000 pessoas nos CENTEC`s e CVT`s

·          Promover a capacitação de 230.000 trabalhadores, para inserção no mercado de trabalho

·          Ampliar o sistema de esgotamento sanitário em 28% dos domicílios do Estado do Ceará

·          Assegurar água tratada a 66% dos domicílios do Estado do Ceará

·          Elevar para 100% a taxa de atendimento de energia elétrica na zona rural do Estado

·          Atender 276 comunidades rurais, através da implantação de projetos produtivos, de infra-estrutura, abastecimento d’água e eletrificação - Projeto São José

·          Implantar e consolidar ações territoriais no ambiente de 17 Agropólos, propiciando meios e apoio à produção e renda a 200.000 agricultores