PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 41 /2007.

 

 

Concede licença ao Deputado João Jaime, para tratamento de saúde, pelo período de 15 (quinze) dias

 

 

 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,

 

Art. 1º Concede licença ao Deputado João Jaime para tratamento de saúde, pelo período de 15 (quinze dias), a partir de 03 de outubro de 2007, de acordo com o art. 151, inciso III, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, em Fortaleza,   de outubro de 2007.