PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª09/2007.

Concede licença a Deputado Joseilo Dantas, para tratamento de saúde, pelo período de 37 (trinta e sete ) dias.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,

Art. 1º Concede licença ao Deputado Joseilo Dantas, para tratamento de saúde, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a partir de 1° de março de 2007, de acordo com o art. 151, inciso III, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, em Fortaleza, 7 de março de 2007.