Projeto de Lei Nº 477/07
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer .
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETA:
1º- É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto carioca Oscar Niemeyer.
2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da assembléia legislativa do Estado do Ceará, aos 13 de dezembro de 2007
DEPUTADO EDSON SILVA
JUSTIFICATIVA
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Oscar Niemeyer nasceu no Rio de Janeiro, em 1907. Considerado o mais importante arquiteto brasileiro em função da quantidade e qualidade de obras construídas, iniciou sua carreira no escritório de Lucio Costa, em 1934, quando se graduou na Escola Nacional de Belas Artes.
A partir do instante em que substituiu Costa na coordenação do grupo que desenvolveu os estudos de Le Corbusier para o edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, Niemeyer desempenhou o papel principal na corrente modernista que privilegiava a expressão plástica. Em 1947, o edifício-sede da Unesco, nos Estados Unidos, proporciona mais uma vez a Niemeyer a oportunidade de dividir com Le Corbusier o projeto definitivo que funde as propostas independentes de cada um dos arquitetos.
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A influência corbusiana é notável nas primeiras obras de Niemeyer. Porém, pouco a pouco o arquiteto adquire sua marca: a leveza das formas curvas cria os espaços que transformam o programa arquitetural em ambientes inusitados; portanto, harmonia, graça e elegância são os adjetivos mais apropriados para o trabalho de Oscar Niemeyer. As adaptações que o arquiteto produziu conectando o vocabulário barroco ao modernismo arquitetônico possibilitaram experiências formais com volumes espetaculares, que foram concretizadas por calculistas famosos, entre eles o brasileiro Joaquim Cardoso e o italiano Pier Luigi Nervi.
A arquitetura de Brasilia, prevista nos esboços com que Lucio Costa concorreu ao concurso internacional de projetos para a nova capital do Brasil, foi o impulso definitivo de Niemeyer na cena da história internacional da arquitetura contemporânea. As cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional e as colunas dos palácios da Alvorada, do Planalto e da Suprema Corte, configuram signos originais. Agregando-os às espetaculares formas das colunas da Catedral e dos palácios Itamaraty e da Justiça, Niemeyer encerra a perspectiva ortogonal e simétrica formada pelo ritmo repetitivo dos edifícios da Esplanada dos Ministérios.
O uso das estruturas em concreto armado em formas curvas ou em casca e as explorações inéditas das possibilidades estéticas da linha reta se traduziram em fábricas, arranha-céus, espaços para exposições, residências, teatros, templos, edifícios-sede de empresas dos setores público e privado, universidades, clubes, hospitais e equipamentos para diversos programas sociais. Desses temas sobressaem-se os seguintes trabalhos: a Obra do Berço e sua residência na Estrada das Canoas, no Rio de Janeiro; a fábrica Duchen, o edifício Copan e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo; o conjunto arquitetônico da Pampulha, com o Cassino, o Restaurante e o Templo de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte; o projeto para o Hotel de Ouro Preto (Minas Gerais), o Museu de Caracas (Venezuela), a sede do Partido Comunista (Paris), a sede da Editora Mondatori (Milão), a Universidade de Constantine (Argélia) e o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (Rio de Janeiro).
A presença constante de Oscar Niemeyer no cenário da arquitetura contemporânea internacional, desde 1936 até os dias atuais, o transformou em símbolo brasileiro. Recebeu inúmeros prêmios e possui vasta bibliografia, onde se destacam títulos de sua autoria e de Stamo Papadaki, além de várias edições temáticas das principais revistas de arquitetura da França e da Itália.
Isto posto, e como homenagem ao seu centenário de nascimento, proponho a presente cidadania cearense como reconhecimento de nosso povo ao seu talento.
DEPUTADO EDSON SILVA