“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art. 1º É considerada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SANTANA
DEPUTADO
JUSTIFICATIVA:
A Associação Movimenta Comunidade é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 28 de abril de 2020.
A Associação Movimenta Comunidade tem como finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida da população assistida através da promoção de atividades culturais, esportivas, de preservação do meio ambiente, ação social e de saúde e combate às drogas.
A Associação promove assistência social às minorias e excluídos, defendendo seus direitos e buscando benefícios junto ao poder público, seja municipal, estadual ou federal. Encaminha demandas da população assistida aos órgãos públicos, sempre com o fim de atender às suas necessidades.
É importante o reconhecimento desta entidade como de utilidade pública estadual,pois a fortalecerá ainda mais para que ela possa cumprir com os objetivos que ensejaram sua criação.
Desta forma, solicito o apoio dos demais parlamentares para a aprovação desta propositura.
FERNANDO SANTANA
DEPUTADO