PROJETO
DE LEI N.° 174/2022
“CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.”
A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art.
1º - É considerada de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO,
sem fins lucrativos, matriculada no CNPJ sob o nº 37.333.872/0001-81, com sede
no município de Caucaia à Rua Almirante Saldanha da Gama, 185, Cumbuco, CEP:
61.619-070.
Art.
2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
WALTER CAVACANTE
DEPUTADO
JUSTIFICATIVA:
O
projeto tem como finalidade atender crianças e jovens da região do Cumbuco e localidades
vizinhas, sendo ofertadas aulas com o suporte necessário ao aprendizado do
esporte. Contudo, o valor total gasto com material para a prática do esporte é
de aproximadamente 15 mil reais por ano por praticante inscrito, seja criança
ou jovem.
Em
relação ao projeto e a Programação:
Aulas
de kitesurf sendo desenvolvidas as terça e quinta de
15 ás 17 hs
Oficina
de natação segunda e quarta de 8 às 9 hs com duração de 3 semanas.
Sendo
oferecido as crianças água, frutas etc.
Aulas
de ingles terças e quintas (turma 01 - 17:30 à 18:30) (turma 02 - 18:30 às 19:30)
Objetivo
Geral
Estimular
a prática esportiva, promover o lazer através da participação das crianças e
jovens, sendo obrigatoriamente comprovada a presença efetiva dos
mesmo na escola.
Objetivo(s)
específico(s)
Promover
a formação de jovens atletas para que possam ingressar nos campeonatos
regionais, nacionais e mundiais.
Formação
de 10 atletas por ano.
Público
alvo
Crianças
e jovens na faixa etária entre 05 e 16 anos (para o programa de aulas de kite).
O
objetivo principal, é o bem estar social, corporal e,
sobretudo, mental.
Deste
modo, esta Propositura tem por finalidade o incentivo a
prática de kite surfe no Estado do Ceará.
Assim,
encerro solicitando o apoio de meus pares para aprovação deste relevante
Projeto.
WALTER CAVACANTE
DEPUTADO