PROJETO DE LEI N.º
558/2021
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO
CEARÁ.”
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ DECRETA:
Art.
1º - É considerado de utilidade pública o Instituto Melvin Edward Huber - IMEH,
sem fins lucrativos, matriculado no CNPJ sob o nº 13.285.292/0001-06, com sede
nesta Capital à Av. do Recreio, nº 840-A, Lagoa
Redonda, CEP: 60.831-600.
Art.
2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO
JUSTIFICATIVA:
O
Instituto Melvin Edward Huber é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público – OSCIP, CNPJ Nº 13.285.292/0001-06, que iniciou suas atividades em
2009, tendo como principal objetivo oferecer às crianças e adolescentes de
comunidades em situação de risco, especialmente nas proximidades de sua sede
(Lagoa Redonda, Curió, Cidade Nova e Sabiaguaba) um
suporte sócio educacional possibilitando a socialização em ambiente saudável.
O
Instituto nasceu a partir do desejo de um grupo de pessoas que tinham interesse
de constituir uma organização que prestasse assistência e promoção do desenvolvimento
humano em diferentes áreas de necessidades, mediante as propostas, objetivos e
área de atuação pretendida conforme presentes no estatuto aprovado.
O
nome MELVIN EDWARD HUBER, é uma homenagem ao apóstolo Melvin, missionário, que
deixou sua terra (Estados Unidos) logo após a Segunda Guerra Mundial, e veio
para o Brasil com sua família, onde foi missionário por 50 anos. No Brasil, ele
e sua esposa Catarina trabalharam com a implantação de igrejas em vários
estados. Criaram também uma família exemplar, onde todos os filhos se tornaram
líderes altamente influentes, todos dedicados ao serviço no Brasil. Alguns
desses são grandes incentivadores e colaboradores do Instituto que leva o nome
do seu pai. Considerando que Melvin e Catarina sempre tiveram um zeloso cuidado
pelos pobres e foram incansáveis promotores das causas sociais por onde quer
que passassem, deixando assim um legado de cuidado e
amor ao próximo.
MISSÃO
Promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e suas famílias com vista
ao exercício de sua plena cidadania.
VISÃO
Ser
uma instituição que serve com responsabilidade e amor às crianças buscando
sempre proporcionar o desenvolvimento físico, emocional e espiritual,
fortalecendo os vínculos familiares.
ATIVIDADES
O
Instituto assiste crianças e adolescentes oferecendo um reforço escolar, aulas
de esporte (karatê, jiu jitsu e futebol), música, dança e informática.
As
atividades se realizam nos turnos da manhã e tarde, atendendo crianças e
adolescentes na faixa etária de 8 a 14 anos, que recebem também alimentação
completa, como uma forma de complementação nutricional, pois a situação
alimentar em suas famílias é de extrema carência.
Em
2018, foi fundado o Núcleo no Mondubim, iniciando
suas atividades com curso de informática e conserto de hardware para 30
crianças e adolescentes.
Durante
o ano, além de datas comemorativas como dia dos pais, mães e das crianças, o
Instituto realiza palestras e dinâmicas para as crianças e adolescentes bem
como para suas famílias com tema de relevância para cidadania como, por exemplo o bullying. No período
das férias (julho e janeiro), realiza-se a EBF – Escola Bíblica de Férias (colônica de férias) do Instituto, com atividades de
esporte, brincadeiras, estudo bíblico e passeio à Floresta do Curió, em
Fortaleza.
Em
virtude da situação financeira, o Instituto conta apenas um funcionário e
atualmente 12 voluntários que orientam no reforço escolar e demais atividades,
inclusive na cozinha, tendo como renda apenas doações de outras instituições e
de pessoas físicas.
No
mês de março de 2018, a sede do Instituto, o Instituto realizou em sua sede a
comemoração do Dia Internacional da Mulher, com vários serviços de saúde,
beleza e cidadania. Apesar das limitações, a meta é ampliar horizontes e
possibilidades, oferecendo-lhes caminhos para futuros cidadãos capazes de
transformar a sociedade e alcançarem o mercado de trabalho.
FUTUROS
PROJETOS
Cumprindo
com sua Missão, o Instituto tem como objetivo futuro a realização de cursos de
capacitação para a família de seus assistidos, favorecendo o trabalho e
empregabilidade.
Pretende-se,
ainda, aumentar as atividades artísticas com maior número de alunos, para aulas
de música, criação de aula de teatro e arte com material reciclável.
No
esporte, busca-se maior incentivo para desenvolvimento das aulas de esportes
marciais, para alcançar mais alunos. Outrossim, o
Instituto já iniciou parcerias com instituições de outras cidades do interior
do Estado do Ceará para abertura de Núcleos, como Crato e Sobral.
Assim,
solicito o apoio de meus pares a fim de aprovar este Projeto de Lei.
WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO