PROJETO DE LEI N.º 289/21
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art. 1°- É considerada de utilidade pública o Instituto Tapuia De Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Meruoca, no Estado do Ceará.
Art.2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3°- Revogadas as disposições em contrário.
DRA. SILVANA
DEPUTADA
JUSTIFICATIVA:
O Instituto Tapuia de Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo tem forte atuação no Município de Meruoca/Ceará, com projetos e ações para um diverso e heterogêneo público- alvo, como crianças, adolescentes e pessoas com alto risco de vulnerabilidade social, lutando pela valorização de vidas por meio das atividades formativas, projetos e programas focados no desenvolvimento de jovens e adultos da comunidade local. O instituto está localizado na Rua da Cagece, n° 301, Centro, Meruoca/Ceará.
Entendendo que os processos formativos tem uma importância crucial para as transformações de realidades, entre as metas prioritárias está o do constante diálogo com os processos de aprendizagem, tendo em vista que os valores agregados podem ser convertidos no mercado de trabalho, ávido por novos talentos.
Outros aspectos não menos importantes e que necessitam de fomento são, a cultura, o artesanato, o turismo e outras possibilidades da economia criativa e meios de subsistência sustentáveis. Estes e outras vertentes são objeto de trabalho do instituto que vem contribuindo de maneira bastante consistente com o município de Meruoca.
Em tempos de transformações sociais tão vultuosas, o instituto acredita que as práticas coletivas tornam-se essenciais para mudar a realidade daqueles que são vitimados diariamente pela pobreza, violência e falta de acesso aos bens mais básicos.
Logo, o Instituto Tapuia alcançou seus objetivos, resgatando e reabilitando vidas no seio da sociedade Meruoquense, nesses últimos anos sendo qualificada como Organização Social, por meio do Decreto Municipal N° 034/2019 de 22 de agosto de 2019.
DRA. SILVANA
DEPUTADA