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AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E DEZESSETE

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, AFIXAREM EM SUAS RECEPÇÕES O INFORMATIVO DE QUE POSSUEM A RELAÇÃO NOMINAL DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CEARÁ.

 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

 

D E C R E T A:

 

Art. 1.º Ficam os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Estado do Ceará obrigados a afixarem o informativo de que possuem a relação nominal das instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial no Estado, bem como de outras instituições que realizam esse tipo de atendimento gratuitamente.

Parágrafo único. Na relação de que trata o caput deverão constar as instituições especificadas nos Anexos desta Lei.

Art. 2.º A obrigatoriedade instituída por esta Lei tem como objetivo assegurar o direito à informação, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 3.º A afixação do informativo de que trata esta Lei deverá ser feita na recepção dos estabelecimentos de saúde em local de fácil visualização aos usuários de seus serviços.

Art. 4.º O texto do informativo deverá ser redigido e impresso em termos claros e legíveis, de modo a facilitar a sua compreensão pelo público.

Art. 5º Caberá aos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada:

I – disponibilizar a relação das instituições, tais como descritas nos anexos desta Lei;

II – atualizar, anualmente, a relação das instituições constantes nos anexos desta Lei.

Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2021.

 

 

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DEP. EVANDRO LEITÃO

PRESIDENTE

DEP. FERNANDO SANTANA

1.º VICE-PRESIDENTE

DEP. FERNANDA PESSOA

2.ª VICE-PRESIDENTE (em exercício)

DEP. ANTÔNIO GRANJA

1.º SECRETÁRIO

DEP. AUDIC MOTA

2.º SECRETÁRIO

DEP. ÉRIKA AMORIM

3.ª SECRETÁRIA

DEP. AP. LUIZ HENRIQUE

4.º SECRETÁRIO

 

ANEXO I

 

 

MACRORREGIÃO SOBRAL

 

SOBRAL

 

CAPS II

R. Tabelião Antônio Almeida, 205, Centro

(88)36113414/ 7548

 

Tv. Raimundo Meideiros da Frota, 241, Campo dos Velhos

(88) 3611-1609 – CAPS

 

CAPS AD

 

 

 

CARIRÉ

CAPS I

Rua Manoel Onório de Brito, 825, Bairro do Fór

(88) 3646 1328

 

FORQUILHA

CAPS I

Rua Maria de Nazaré Cavalcante, s/n, Centro

 

 

IRAUÇUBA

CAPS I

Rua Valdir de Andrade Braga, 56, Centro

(88) 3635-1487

 

IPU

 

CAPS II

Rua Chagas Pinto, s/n, Centro

Telefone : 88 9 9836-3617

Tel institucional: (88) 9.98363617

 

TIANGUÁ

CAPS II

Rua Francisco Teles Dourado, 93, Bairro da Rodoviária

Prefeitura: (88) 3671-2888

 

 

IBIAPINA

 

CAPS I

Rua Professora Sinhá Melo, s/n, Centro

(88) 3653 – 1208

 

GUARACIABA DO NORTE

CAPS I

Av. Nossa Senhora dos Prazeres, s/n, Centro

(88)999599788

 

UBAJARA

CAPS I

Rua Esmerino Magalhães , 353,  Centro

(88) 3634-1434

 

SÃO BENEDITO

CAPS I

Rua Dep. Vicente Ribeiro, 611, Centro

 (88) 3626-2174

 

VIÇOSA DO CEARÁ

CAPS I

Rua Fontenele Sobrinho, 1524, Centro

 

ACARAÚ

CAPS II

Rua: João Jaime Ferreira Gomes, 723, Centro

 

BELA CRUZ

CAPS I

Rua 7 de Setembro, 420, Centro

(88) 99601-1353

 

CRUZ

CAPS I

Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro

Prefeitura: (88) 3660 – 1616

 

ITAREMA

CAPS II

Av. Rios, s/n, Centro

(88) 9 96918180

 

MARCO

CAPS II

Av. Prefeito Guido Osterno, 713, Centro

(88) 3664-1710

 

 

CRATEUS

CAPS I

Rua Auton Aragão, s/n, - Bairro São Vicente

 

IPUEIRAS

CAPS I

Rua Camaral Rodrigues Moreira, nº 136, Centro

(88) 3685-1869

 

MONSENHOR TABOSA

CAPS I

Rua São Sebastião, s/n

Centro

 

CAMOCIM

CAPS II

Rua Carlos Trevia , s/n

Bairro :Nossa Senhora de Fátima

(88) 3621-1523

CAPS AD

Rua Carlos Trevia , s/n

Bairro  Nossa Senhora de Fátima

(88) 3621-1553

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MACRORREGIÃO FORTALEZA

 

FORTALEZA

SER I

CAPS Geral

 

Rua Soares Bulcão, 1494, São Gerardo

3105-1119

3452-1960

CAPS AD 24h

Dr. Airton Monte

 

 

Av. Monsenhor Hélio Campos, 138, Cristo Redentor (dentro do CSU e UAPS Virgílio Távora)

 

3433.9513

SER II

CAPS Geral (24h)

Dr Nílson Moura Fé

 

Rua Pinto Madeira, 1550, Aldeota.

(85) 3105 -2632/ 2638

Sandynelly dos S Nascimento

CAPS AD (24hs)

 

Rua Júlio Azevedo, 1176, Papicu.

3105-1625

3452-2451

SER III

CAPS Geral

Prof. Frota Pinto

Rua Cap. Francisco Pedro, 1269, Rodolfo Teófilo

(85) 3105-3451/ 3433-2568

 

CAPS AD

 

Rua Frei Marcelino, 1191,  Rodolfo Teófilo

(85) 3105-3420 / 3105-3722

 

CAPS INFANTIL

Estudante Nogueira Jucá

Rua Cruz Saldanha, 485

Parquelândia

(85) 3105-3721

 

SER IV

CAPS Geral

 

Av. Borges de Melo, 201, Jardim América

(85) 3131-1690/ 3494-2765

CAPS AD

Alto da Coruja

 

Rua Betel, 1826, Itaperi

(85) 3493-5538

SER V

CAPS Geral

Bom Jardim

Rua Bom Jesus, 940, Bom Jardim

(85) 3245 -7956/ 3105.2030

CAPS AD

 

Rua Antonio Nery, s/n

Granja Portugal

(85) 3105-1023/ 3488-5717

SER VI

CAPS Geral

Rua Carlota Rodrigues, 81, Messejana

(85) 3488-3312

3276-2051

CAPS AD

Casa da Liberdade

 

Rua Salvador Correia de Sá, 1296, Sapiranga

(85) 3273-5226

3278-7008

 

Centro de Atenção Psicossocial Infantil- Maria Ileuda Verçosa – CAPS

Rua Virgilio Paes, 2500,  Cidade dos Funcionários

3105-1510

3105-1326

 

 

 

 

 

EUSÉBIO

CAPS Geral

Tipo I

Av. Eusébio de Queiroz, 4687, Centro

(85) 3260-5446.

Rua Bahia, 26, Parque Havaí

CAPS AD

 

GUAIUBA

CAPS I

Rua: Sinval Leitão, s/n, Cuba

(s/ contato)

 

AQUIRAZ

CAPS Geral

Tipo I

Rua Francisco Porfírio de Castro, 116, Alto Alegre

(85) 4062-8090, ramal 9126

 

CAPS AD

Rua dos Coqueiros,  Alto Alegre

 (85) 4062-8090, ramal 9142 / 9140

 

 

 

ITAITINGA

CAPS Geral

Tipo I

Rua Joaquim Pereira da Silveira, 226, Parque Genezaré

*telefone institucional

(85) 3377-2610

SMS (85) 3377-2617

 

CAUCAIA

CAPS II

Rua Estados Unidos, 1511,Parque das Nações

*telefone institucional

(85) 9 8682-7533

(85) 9 99836829

CAPS INFANTIL

Rua Nove,169

Bairro Vicente Arruda

98835-8369

98501-2440

CAPS AD

Rua Cel. Correia, 2112, Centro

(85) 3342-8078

 (85) 9 9959-3067

 

PARAIPABA

CAPS I

Rua Luis Braga, 4, Centro

CAPS AD

Rua Antônio Eusébio, 252, Lagoa de Beber

 

PENTECOSTE

CAPS I

Rua Francisco Firmo, s/n, Barreiros

(85) 3352-2606

 

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CAPS II

Rua Isabel Monteiro, 154, Palestina

(85) 3315-7171

 

MARACANAÚ

CAPS GERAL

Rua Capitão Valdemar de Lima, s/n, Boa Vista

(85) 981688183

CAPS AD III

Rua Sinfrônio Peixoto, s/n, Boa Esperança

CAPS Infantil

Rua Francisco Firmino, 120, Centro

(85) 33836552

 

REDENÇÃO

 

CAPS I

 

Avenida da Abolição, s/n, Centro

 

MARANGUAPE

CAPS Infantil

Rua José Mota, nº 58,Parque São João,

(85) 3341 - 1995

CAPS AD

Av. Stênio Gomes, Parque Iracema

CAPS II

Rua Mundica Paula, 401,  Centro

(85) 3369 – 5116

 

ITAPIPOCA

CAPS II

Rua José Romero, s/n, Centro

SMS (88) 3631-5950

 

TRAIRI

CAPS I

Rua Vicente Viana, 150

33511300 (Secretaria de Saúde)

Bairro Planalto Norte

 

CASCAVEL

CAPS II

Av. Chanceler Edson Queiroz, 2986

SMS: (85) 3334-2244

 (85)989528443

 

HORIZONTE

 

CAPS I

Raimundo Nonato, 62, Planalto Horizonte

(85) 3336- 6042/ FAX: 3336-6050

CAPS AD

Rua Raimundo Nonato de Carvalho, 60, Planalto Horizonte

 (85) 81928491

 

OCARA

CAPS

Tipo I

Av. Cel. João Felipe, s/n, Centro

(85) 3322-1356

 

 

MACRORREGIÃO CARIRI - SEDE MACRO JUAZEIRO DO NORTE

 

BREJO SANTO

CAPS I

Rua Joaquim Lourenço Silva,  52.

(88) 3531-1042/ 3531- 1830

 

CAPS AD

Rua José Basílio, 253, Centro

(88) 81205995

 

BARRO

 

CAPS I

 

Rua Raimundo Inácio s/n, Centro

 

PORTEIRAS

 

CAPS

 

Rua João Pires s/n, Sol Nascente

 

AURORA

 

CAPS I

 

Rua Senador Virgílio Távora, s/n, São Benedito

CAPS: 99773-5678

 

MAURITI

CAPS II

Av. Sinval Lacerda, 306, Centro

SMS: (88) 3552-1411

 

CRATO

CAPS III

CAPS ad

 

Rua: Antônio Luiz, 1323, bairro Pimenta

(88) 3521-2229

 

 

ASSARÉ

 

CAPS I

 

Rua Tenente Moacir Freire, 92, Centro

SMS: (88) 3535-1165

 

FARIAS BRITO

CAPS I

 

Rua Manoel Pinheiro de Almeida , s/n, Centro

(88) 3544-1531

 

VÁRZEA ALEGRE

CAPS I

Rua  José Alves Bezerra, 525, Riachinho

 

JUAZEIRO DO NORTE

CAPS III

Rua Raimundo Machado da Silva, 236, Santa Tereza

(88) 3511- 0380

(88) 98808-2539

CAPS AD III

 

Av. Leandro Bezerra, 335,

(88) 3511-0380

CAPS Infantil

Rua Manoel Miguel dos Santos, 125, Lagoa Seca

(88) 3512-2754

 

BARBALHA

CAPS III

Rua Princesa Isabel, 155, Centro

 (88) 3532 -3111

FAX: (88) 3532-1640

CAPS Infantil

Rua José Quental, 486

(88) 3532-3887

 

CAPS AD

 

 

Rua Antônio Miranda Sampaio, 275, Conjunto Nossa Senhora de Fátima

(88) 35321938

 

CARIRIAÇU

 

CAPS I

 

Rua Luiz Bezerra, 50, Paraíso

(88) 3547-1130

 

MISSÃO VELHA

CAPS I

Av. Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista

SMS: (88)3542-2243

 

 

IGUATU

CAPS AD

Rua 13 de Maio, 19, Planalto

CAPS III

 

Rua 27 de Novembro, 569, Prado

(88) 3581- 9233

CAPS Infantil

Rua Carlos Colares, 10, bairro, Esplanada 2

(88) 3581 -1444

SRT TIPO II

Rua Maria Alves de Oliveira, 59, Alto do Jucá

SMS: (88) 3581-9256

 

ACOPIARA

CAPS I

Rua  Vicente Carlos Pinheiro,292, Centro

 

QUIXELÔ

CAPS I

Rua São Francisco, s/n

SMS: (88) 3579-1210

 

CATARINA

CAPS I

Rua Vereador Manoel Rodrigues Freire, s/n, Três Poderes

SMS: (88) 3556-1167

 

JUCÁS

CAPS I

Rua Coronel Luis Duarte, s/n, Centro

SMS: (88) 3517-1122

 

PIQUET CARNEIRO

CAPS I

Rua Zacarias Pinheiro da Silva, 126

(88)988841753

(88) 3516-1811 (SMS)

 

ICÓ

CAPS II

Rua Samuel Antero, 1290, Centro

(88) 3561-5001

CAPS INFANTIL

Rua Samuel Antero, 1260, Centro

(88) 3561-1611

CAPS AD

Rua São José, s/n

(88) 3561-1474

 

ORÓS

CAPS I

Rua Custódio Nunes, 210, Centro

(88) 3584-1239

 

CEDRO

CAPS I

 

Rua Tabelião Raimundo dos Santos, s/n - Fátima

Sec. de Saúde

35640546

SMS: 3564-1443

 

LAVRAS DA MANGABEIRA

CAPS I

Rua João Ludgero Sobreira, 296

Centro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MACRORREGIÃO SERTÃO CENTRAL- SEDE MACRO QUIXADÁ

 

BANABUIÚ

CAPS I

Rua Francisco Soares, s/n - Centro

Emerson Gonçalves Parente

 

CANINDÉ

CAPS II

Rua Simão Barbosa, 1467

(85) 3343-1278

CAPS AD

Via de Contorno Oeste, s/n,  Conjunto Habitacional

 

PARAMBU

 

CAPS I

 

Rua Joaquim Mateus, s/n

SMS: (88) 3448-1780

 

 

 

 

PEDRA BRANCA

 

CAPS I

 

Av. Álvaro Cesáreo Dantas, 100, Santa Úrsula

(nº cel. disp. para o serviço)

(88) 997691793

 

QUIXADÁ

 

CAPS II

Rua Basílio Pinto, 385, Centro

SMS: (88) 3412-1966

CAPS AD

 

Rua Raimundo Gomes de Oliveira, 321, Baveira

SMS: (88) 3412-1966

 

QUIXERAMOBIM

CAPS II

 

Rua Dom Quintino, 267, Centro

88 99604-3080

CAPS AD III

Rua Dr. Miguel Pinto, 75, Duque de Caxias

SMS: (88)3441-1112

 

SENADOR POMPEU

 

CAPS I

 

Rua Padre Lima Aderaldo, 575 bairro Brasília.

 

SOLONÓPOLE

 

CAPS I

Rua Emanoel Rodrigues Pinheiro, 1140,

Domingos Sávio

SMS: (88) 3518-1396

 

TAUÁ

CAPS II

Rua Horácio Marques, 624, José Ósimo

(88) 3437-3885

 

CAPS AD

Av. Chermont Alves de Oliveira, 745

 

 

 

MACRORREGIÃO LITORAL LESTE- SEDE MACRO RUSSAS

 

 

ARACATI

CAPS II

Rua Beni Carvalho, 1928

 

CAPS AD

Rua Beni Carvalho, 1670

(88) 99739-0475 SMS

 

BEBERIBE

CAPS I

Rua Padre Assis Portela, 75, Centro

(85) 3338-1937

 

ICAPUI

CAPS I

Rua Pofirios, s/n,  Centro

88 -3432-1203

 

JAGUARETAMA

CAPS I

Av Juarez de Queiroz Olimpio, 253

(88)3576-1305

 

LIMOEIRO DO NORTE

CAPS II

Rua Evaristo Gadelha, 1070

CAPS AD

Rua Coronel Antônio Joaquim, 2054, Santa Luzia

 

MORADA NOVA

CAPS II

Rua Coronel Tibúrcio Cavalcante, 594, Girilandia

 

RUSSAS

CAPS II

Rua Padre Alípio, 3216, Catumbela

(88) 3411-8417

 

 

Observação: no que se refere aos municípios que não constam no Anexo I, o interessado deve procurar informação e atendimento nos postos de saúde.

 

ANEXO II

Instituições públicas e privadas

Endereço/Telefone

 

UFC

Rua Waldery Uchôa,  Benfica /

3366-7690 e 3366-7691

Unifor-Nami

Rua Desembargador Floriano Benevides, 221, Edson Queiroz /

3477-3644 e 3477-3643.

 

Estácio

Rua Elizeu Uchoa Beco, 600, Patrolino Ribeiro

3270-6798.

 

Instituto Bia Dote

Avenida Barão de Studart, 2360, 11º andar

Aldeota /

3264-2992.

Clínica Integrada Unifametro

Rua Liberato Barroso, 1503

3206-6433