AUTÓGRAFO DE LEI
NÚMERO CENTO E DEZESSETE
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO
ESTADO, AFIXAREM EM SUAS RECEPÇÕES O INFORMATIVO DE QUE POSSUEM A RELAÇÃO
NOMINAL DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CEARÁ.
A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T A:
Art.
1.º
Ficam os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Estado do Ceará obrigados a afixarem o informativo
de que possuem a relação nominal das instituições que compõem a Rede de Atenção
Psicossocial no Estado, bem como de outras instituições que realizam esse tipo
de atendimento gratuitamente.
Parágrafo
único. Na relação de que trata o caput deverão
constar as instituições especificadas nos Anexos desta Lei.
Art. 2.º A obrigatoriedade instituída por esta Lei tem
como objetivo assegurar o direito à informação, previsto na Constituição
Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro
de 2011.
Art. 3.º A afixação do informativo de que trata esta Lei deverá ser feita na
recepção dos estabelecimentos de saúde em local de fácil visualização aos
usuários de seus serviços.
Art. 4.º O texto
do informativo deverá ser redigido e impresso em termos claros e legíveis, de
modo a facilitar a sua compreensão pelo público.
Art. 5º Caberá
aos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada:
I –
disponibilizar a relação das instituições, tais como descritas nos anexos desta
Lei;
II – atualizar,
anualmente, a relação das instituições constantes nos anexos desta Lei.
Art.
6.º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2021.
_____________________________ _____________________________ _____________________________ _____________________________ _____________________________ _____________________________ _____________________________ |
DEP. EVANDRO LEITÃO PRESIDENTE DEP. FERNANDO SANTANA 1.º VICE-PRESIDENTE DEP. FERNANDA PESSOA 2.ª VICE-PRESIDENTE (em exercício) DEP. ANTÔNIO GRANJA 1.º SECRETÁRIO DEP. AUDIC MOTA 2.º SECRETÁRIO DEP. ÉRIKA AMORIM 3.ª SECRETÁRIA DEP. AP. LUIZ HENRIQUE 4.º SECRETÁRIO |
ANEXO I
MACRORREGIÃO SOBRAL
SOBRAL |
|
CAPS
II |
R.
Tabelião Antônio Almeida, 205, Centro (88)36113414/
7548 Tv.
Raimundo Meideiros da Frota, 241, Campo dos Velhos (88)
3611-1609 – CAPS |
CAPS
AD |
|
|
|
|
CARIRÉ |
|
CAPS
I |
Rua
Manoel Onório de Brito, 825, Bairro do Fór (88)
3646 1328 |
FORQUILHA |
|
CAPS
I |
Rua
Maria de Nazaré Cavalcante, s/n, Centro |
IRAUÇUBA |
|
CAPS
I |
Rua
Valdir de Andrade Braga, 56, Centro (88)
3635-1487 |
IPU |
|
CAPS
II |
Rua
Chagas Pinto, s/n, Centro Telefone
: 88 9 9836-3617 Tel
institucional: (88) 9.98363617 |
TIANGUÁ |
|
CAPS
II |
Rua
Francisco Teles Dourado, 93, Bairro da Rodoviária Prefeitura:
(88) 3671-2888 |
IBIAPINA |
|
CAPS
I |
Rua
Professora Sinhá Melo, s/n, Centro (88)
3653 – 1208 |
GUARACIABA DO NORTE |
|
CAPS
I |
Av.
Nossa Senhora dos Prazeres, s/n, Centro (88)999599788 |
UBAJARA |
|
CAPS
I |
Rua
Esmerino Magalhães , 353, Centro (88)
3634-1434 |
SÃO BENEDITO |
|
CAPS
I |
Rua
Dep. Vicente Ribeiro, 611, Centro (88) 3626-2174 |
VIÇOSA DO CEARÁ |
|
CAPS
I |
Rua
Fontenele Sobrinho, 1524, Centro |
ACARAÚ |
|
CAPS
II |
Rua:
João Jaime Ferreira Gomes, 723, Centro |
BELA CRUZ |
|
CAPS
I |
Rua
7 de Setembro, 420, Centro (88)
99601-1353 |
CRUZ |
|
CAPS
I |
Tv.
7 de Setembro, s/n, Centro Prefeitura:
(88) 3660 – 1616 |
ITAREMA |
|
CAPS
II |
Av.
Rios, s/n, Centro (88)
9 96918180 |
MARCO |
||
CAPS
II |
Av.
Prefeito Guido Osterno, 713, Centro (88)
3664-1710 |
|
CRATEUS |
|
CAPS
I |
Rua
Auton Aragão, s/n, - Bairro São Vicente |
IPUEIRAS |
|
CAPS
I |
Rua
Camaral Rodrigues Moreira, nº 136, Centro (88)
3685-1869 |
MONSENHOR TABOSA |
|
CAPS
I |
Rua
São Sebastião, s/n Centro |
CAMOCIM |
|
CAPS
II |
Rua
Carlos Trevia , s/n Bairro
:Nossa Senhora de Fátima (88)
3621-1523 |
CAPS
AD |
Rua
Carlos Trevia , s/n Bairro Nossa Senhora de Fátima (88)
3621-1553 |
MACRORREGIÃO
FORTALEZA
FORTALEZA |
||
SER I |
||
CAPS
Geral |
Rua
Soares Bulcão, 1494, São Gerardo 3105-1119 3452-1960 |
|
CAPS AD 24h Dr. Airton Monte |
Av.
Monsenhor Hélio Campos, 138, Cristo Redentor (dentro do CSU e UAPS Virgílio
Távora) 3433.9513 |
|
SER II |
||
CAPS
Geral (24h) Dr
Nílson Moura Fé |
Rua
Pinto Madeira, 1550, Aldeota. (85)
3105 -2632/ 2638 Sandynelly
dos S Nascimento |
|
CAPS
AD (24hs) |
Rua
Júlio Azevedo, 1176, Papicu. 3105-1625 3452-2451 |
|
SER III |
||
CAPS
Geral Prof.
Frota Pinto |
Rua
Cap. Francisco Pedro, 1269, Rodolfo Teófilo (85)
3105-3451/ 3433-2568 |
|
CAPS
AD |
Rua
Frei Marcelino, 1191, Rodolfo Teófilo (85)
3105-3420 / 3105-3722 |
|
CAPS
INFANTIL Estudante
Nogueira Jucá |
Rua
Cruz Saldanha, 485 Parquelândia
(85)
3105-3721 |
|
SER IV |
||
CAPS
Geral |
Av.
Borges de Melo, 201, Jardim América (85)
3131-1690/ 3494-2765 |
|
CAPS
AD Alto
da Coruja |
Rua
Betel, 1826, Itaperi (85)
3493-5538 |
|
SER V |
||
CAPS
Geral Bom
Jardim |
Rua
Bom Jesus, 940, Bom Jardim (85)
3245 -7956/ 3105.2030 |
|
CAPS
AD |
Rua
Antonio Nery, s/n Granja
Portugal (85)
3105-1023/ 3488-5717 |
|
SER VI |
||
CAPS
Geral Rua
Carlota Rodrigues, 81, Messejana (85)
3488-3312 3276-2051 |
||
CAPS
AD Casa
da Liberdade |
Rua
Salvador Correia de Sá, 1296, Sapiranga (85)
3273-5226 3278-7008 |
|
Centro
de Atenção Psicossocial Infantil- Maria Ileuda Verçosa – CAPS |
Rua
Virgilio Paes, 2500, Cidade dos
Funcionários 3105-1510 3105-1326 |
|
EUSÉBIO |
|
CAPS
Geral Tipo
I |
Av.
Eusébio de Queiroz, 4687, Centro (85)
3260-5446. Rua
Bahia, 26, Parque Havaí |
CAPS
AD |
GUAIUBA |
|
CAPS
I |
Rua:
Sinval Leitão, s/n, Cuba (s/
contato) |
AQUIRAZ |
||
CAPS
Geral Tipo
I |
Rua
Francisco Porfírio de Castro, 116, Alto Alegre (85)
4062-8090, ramal 9126 |
|
CAPS
AD |
Rua
dos Coqueiros, Alto Alegre (85) 4062-8090,
ramal 9142 / 9140 |
|
|
ITAITINGA |
|
CAPS
Geral Tipo
I |
Rua
Joaquim Pereira da Silveira, 226, Parque Genezaré *telefone
institucional (85)
3377-2610 SMS
(85) 3377-2617 |
CAUCAIA |
|
CAPS
II |
Rua
Estados Unidos, 1511,Parque das Nações *telefone
institucional (85)
9 8682-7533 (85)
9 99836829 |
CAPS
INFANTIL |
Rua
Nove,169 Bairro
Vicente Arruda 98835-8369 98501-2440 |
CAPS
AD |
Rua
Cel. Correia, 2112, Centro (85)
3342-8078 (85) 9 9959-3067 |
PARAIPABA |
|
CAPS
I |
Rua
Luis Braga, 4, Centro |
CAPS
AD |
Rua
Antônio Eusébio, 252, Lagoa de Beber |
PENTECOSTE |
|
CAPS
I |
Rua
Francisco Firmo, s/n, Barreiros (85)
3352-2606 |
SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
|
CAPS
II |
Rua
Isabel Monteiro, 154, Palestina (85)
3315-7171 |
MARACANAÚ |
|
CAPS
GERAL |
Rua
Capitão Valdemar de Lima, s/n, Boa Vista (85)
981688183 |
CAPS
AD III |
Rua
Sinfrônio Peixoto, s/n, Boa Esperança |
CAPS
Infantil |
Rua
Francisco Firmino, 120, Centro (85)
33836552 |
REDENÇÃO |
|
CAPS
I |
Avenida
da Abolição, s/n, Centro |
MARANGUAPE |
|
CAPS
Infantil |
Rua
José Mota, nº 58,Parque São João, (85) 3341 - 1995 |
CAPS
AD |
Av.
Stênio Gomes, Parque Iracema |
CAPS
II |
Rua
Mundica Paula, 401, Centro (85)
3369 – 5116 |
ITAPIPOCA |
|
CAPS
II |
Rua
José Romero, s/n, Centro SMS
(88) 3631-5950 |
TRAIRI |
|
CAPS
I |
Rua
Vicente Viana, 150 33511300
(Secretaria de Saúde) Bairro
Planalto Norte |
CASCAVEL |
|
CAPS
II |
Av.
Chanceler Edson Queiroz, 2986 SMS:
(85) 3334-2244 (85)989528443 |
HORIZONTE |
|
CAPS
I |
Raimundo
Nonato, 62, Planalto Horizonte (85)
3336- 6042/ FAX: 3336-6050 |
CAPS
AD |
Rua
Raimundo Nonato de Carvalho, 60, Planalto Horizonte (85) 81928491 |
OCARA |
|
CAPS Tipo
I |
Av.
Cel. João Felipe, s/n, Centro (85)
3322-1356 |
MACRORREGIÃO CARIRI - SEDE MACRO JUAZEIRO
DO NORTE
BREJO SANTO |
|
CAPS
I |
Rua
Joaquim Lourenço Silva, 52. (88)
3531-1042/ 3531- 1830 |
CAPS
AD |
Rua
José Basílio, 253, Centro (88)
81205995 |
BARRO |
|
CAPS
I |
Rua
Raimundo Inácio s/n, Centro |
PORTEIRAS |
|
CAPS
|
Rua
João Pires s/n, Sol Nascente |
AURORA |
|
CAPS
I |
Rua
Senador Virgílio Távora, s/n, São Benedito CAPS:
99773-5678 |
MAURITI |
|
CAPS
II |
Av.
Sinval Lacerda, 306, Centro SMS:
(88) 3552-1411 |
CRATO |
|
CAPS
III CAPS
ad |
Rua:
Antônio Luiz, 1323, bairro Pimenta (88)
3521-2229 |
ASSARÉ |
|
CAPS
I |
Rua
Tenente Moacir Freire, 92, Centro SMS:
(88) 3535-1165 |
FARIAS BRITO |
|
CAPS
I |
Rua
Manoel Pinheiro de Almeida , s/n, Centro (88)
3544-1531 |
VÁRZEA ALEGRE |
|
CAPS
I |
Rua José Alves Bezerra, 525, Riachinho |
JUAZEIRO DO NORTE |
|
CAPS
III |
Rua
Raimundo Machado da Silva, 236, Santa Tereza (88)
3511- 0380 (88)
98808-2539 |
CAPS
AD III |
Av.
Leandro Bezerra, 335, (88)
3511-0380 |
CAPS
Infantil |
Rua
Manoel Miguel dos Santos, 125, Lagoa Seca (88)
3512-2754 |
BARBALHA |
|
CAPS
III |
Rua
Princesa Isabel, 155, Centro (88) 3532 -3111 FAX:
(88) 3532-1640 |
CAPS
Infantil |
Rua
José Quental, 486 (88)
3532-3887 |
CAPS
AD |
Rua
Antônio Miranda Sampaio, 275, Conjunto Nossa Senhora de Fátima (88)
35321938 |
CARIRIAÇU |
|
CAPS
I |
Rua
Luiz Bezerra, 50, Paraíso (88)
3547-1130 |
MISSÃO VELHA |
|
CAPS
I |
Av.
Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista SMS:
(88)3542-2243 |
IGUATU |
|
CAPS
AD |
Rua
13 de Maio, 19, Planalto |
CAPS
III |
Rua
27 de Novembro, 569, Prado (88)
3581- 9233 |
CAPS
Infantil |
Rua
Carlos Colares, 10, bairro, Esplanada 2 (88)
3581 -1444 |
SRT
TIPO II |
Rua
Maria Alves de Oliveira, 59, Alto do Jucá SMS:
(88) 3581-9256 |
ACOPIARA |
|
CAPS
I |
Rua Vicente Carlos Pinheiro,292, Centro |
QUIXELÔ |
|
CAPS
I |
Rua
São Francisco, s/n SMS:
(88) 3579-1210 |
CATARINA |
|
CAPS
I |
Rua
Vereador Manoel Rodrigues Freire, s/n, Três Poderes SMS:
(88) 3556-1167 |
JUCÁS |
|
CAPS
I |
Rua
Coronel Luis Duarte, s/n, Centro SMS:
(88) 3517-1122 |
PIQUET CARNEIRO |
|
CAPS
I |
Rua
Zacarias Pinheiro da Silva, 126 (88)988841753 (88)
3516-1811 (SMS) |
ICÓ |
|
CAPS
II |
Rua
Samuel Antero, 1290, Centro (88)
3561-5001 |
CAPS
INFANTIL |
Rua
Samuel Antero, 1260, Centro (88)
3561-1611 |
CAPS
AD |
Rua
São José, s/n (88)
3561-1474 |
ORÓS |
|
CAPS
I |
Rua
Custódio Nunes, 210, Centro (88)
3584-1239 |
CEDRO |
|
CAPS
I |
Rua
Tabelião Raimundo dos Santos, s/n - Fátima Sec.
de Saúde 35640546 SMS:
3564-1443 |
LAVRAS DA MANGABEIRA |
|
CAPS
I |
Rua
João Ludgero Sobreira, 296 Centro |
MACRORREGIÃO SERTÃO CENTRAL- SEDE MACRO
QUIXADÁ
BANABUIÚ |
|
CAPS
I |
Rua
Francisco Soares, s/n - Centro Emerson
Gonçalves Parente |
CANINDÉ |
|
CAPS
II |
Rua
Simão Barbosa, 1467 (85)
3343-1278 |
CAPS
AD |
Via
de Contorno Oeste, s/n, Conjunto
Habitacional |
PARAMBU |
|
CAPS
I |
Rua
Joaquim Mateus, s/n SMS:
(88) 3448-1780 |
PEDRA BRANCA |
|
CAPS
I |
Av.
Álvaro Cesáreo Dantas, 100, Santa Úrsula (nº
cel. disp. para o serviço) (88)
997691793 |
QUIXADÁ |
|
CAPS
II |
Rua
Basílio Pinto, 385, Centro SMS:
(88) 3412-1966 |
CAPS
AD |
Rua
Raimundo Gomes de Oliveira, 321, Baveira SMS:
(88) 3412-1966 |
QUIXERAMOBIM |
|
CAPS
II |
Rua
Dom Quintino, 267, Centro 88
99604-3080 |
CAPS
AD III |
Rua
Dr. Miguel Pinto, 75, Duque de Caxias SMS:
(88)3441-1112 |
SENADOR POMPEU |
|
CAPS
I |
Rua
Padre Lima Aderaldo, 575 bairro Brasília. |
SOLONÓPOLE |
|
CAPS
I |
Rua
Emanoel Rodrigues Pinheiro, 1140, Domingos
Sávio SMS:
(88) 3518-1396 |
TAUÁ |
|
CAPS
II |
Rua
Horácio Marques, 624, José Ósimo (88)
3437-3885 |
CAPS
AD |
Av.
Chermont Alves de Oliveira, 745 |
MACRORREGIÃO LITORAL LESTE- SEDE MACRO
RUSSAS
ARACATI |
|
CAPS
II |
Rua
Beni Carvalho, 1928 |
CAPS
AD |
Rua
Beni Carvalho, 1670 (88)
99739-0475 SMS |
BEBERIBE |
|
CAPS
I |
Rua
Padre Assis Portela, 75, Centro (85)
3338-1937 |
ICAPUI |
|
CAPS
I |
Rua
Pofirios, s/n, Centro |
JAGUARETAMA |
|
CAPS
I |
Av
Juarez de Queiroz Olimpio, 253 (88)3576-1305 |
LIMOEIRO DO NORTE |
|
CAPS
II |
Rua
Evaristo Gadelha, 1070 |
CAPS
AD |
Rua
Coronel Antônio Joaquim, 2054, Santa Luzia |
MORADA NOVA |
|
CAPS
II |
Rua
Coronel Tibúrcio Cavalcante, 594, Girilandia |
RUSSAS |
|
CAPS
II |
Rua
Padre Alípio, 3216, Catumbela (88)
3411-8417 |
Observação:
no que se refere aos municípios que não constam no Anexo I, o interessado deve
procurar informação e atendimento nos postos de saúde.
ANEXO II
Instituições públicas e privadas |
Endereço/Telefone |
UFC |
Rua
Waldery Uchôa, Benfica / 3366-7690
e 3366-7691 |
Unifor-Nami |
Rua
Desembargador Floriano Benevides, 221, Edson Queiroz / 3477-3644
e 3477-3643. |
Estácio |
Rua
Elizeu Uchoa Beco, 600, Patrolino Ribeiro 3270-6798. |
Instituto
Bia Dote |
Avenida
Barão de Studart, 2360, 11º andar Aldeota
/ 3264-2992.
|
Clínica
Integrada Unifametro |
Rua
Liberato Barroso, 1503 3206-6433 |