PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 44/20
“INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO CEARÁ INDICA:
Art. 1º Fica instituído o Programa “Jovem Doador”, a ser realizado no Estado do Ceará, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana do mês de maio, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede estadual sobre a importância de tornarem-se doadores regulares, visando aumentar o estoque de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) para atender ao grande aumento da demanda durante as duas maiores festas populares do Estado: o Carnaval e o São João.
Art. 2º A Secretaria da Educação do Governo do Estado (SEDUC) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) ficam responsáveis pelo planejamento e execução das ações que serão desenvolvidas durante a semana nas unidades de ensino, com o objetivo de conscientizar e motivar os jovens estudantes a aderir ao programa “Jovem Doador”.
Art. 3º Estando a presente Proposição de acordo com a conveniência do Poder Executivo, como rege a Constituição Estadual, o governo do Estado enviará para o Parlamento Estadual uma mensagem para apreciação.
AGENOR NETO
DEPUTADO
JUSTIFICATIVA
O HEMOCE tem uma preocupação que é constante durante o ano inteiro: a manutenção do estoque de sangue no nível ideal para atender a demanda que, em determinados meses, aumenta significativamente. Essa preocupação atinge o limite máximo quando se aproximam as duas maiores festas populares do Ceará: o São João e o Carnaval.
A grande concentração de pessoas nas ruas das cidades, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a grande quantidade de veículos que transitam nas rodovias, são alguns fatores que causam acidentes graves com vítimas necessitando de atendimento de urgência e, muitas vezes, de transfusão de sangue para evitar o óbito.
Em virtude da grande demanda durante os festejos, os hemocentros têm que dispor de um estoque suficiente para atender os acidentados que necessitam de procedimento transfusional.
O doador voluntário é quem proporciona o aumento do estoque de sangue nos hemocentros e, consequentemente, é quem vai salvar muitas vidas através desse ato de altruísmo e amor ao próximo: a doação de sangue.
Além dos acidentes durante as festas populares, a doação de sangue representa a esperança de pessoas em condições delicadas de saúde, tais como as que sofreram grandes queimaduras, pacientes com câncer, pessoas submetidas a grandes cirurgias ou que passaram por hemorragias, os hemofílicos e anêmicos, entre outras.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apenas 1,7% da população brasileira é doadora. O recomendado pela entidade é de 3% a 5%. De acordo com dados do IBGE, existem no Brasil cerca de 1,3 milhão de pessoas entre 15 e 19 anos, sendo que no ano de 2019, menos de 10 mil jovens entre 16 a 20 anos decidiram doar sangue.
Com o objetivo de sugerir um caminho para juntos enfrentarmos esse desafio e demonstrada a relevância da matéria, solicito o apoio dos Nobres Pares na discussão e pretendida aprovação deste Projeto.
AGENOR NETO
DEPUTADO