PROJETO DE LEI N° 334/19

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE VIDA, EDUCAÇÃO E LAZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º - É considerada de utilidade pública a Associação do Projeto Esporte Vida Educação e Lazer, situada no Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

TIN GOMES

DEPUTADO

JUSTIFICATIVA

Fundada em 2017 com sede no município de Santa Quitéria, a Associação do Projeto Esporte, Vida, Educação e Lazer, é de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos. Sua meta é elaborar projetos para práticas educacionais e esportivas como: cursos de qualificação e capacitação profissional, reforço pedagógico, eventos culturais, palestras, escolinhas esportivas, bem como outras atividades, beneficiando crianças, adolescentes e adultos do município de Santa Quitéria. Realizando assim uma melhoria na qualidade de vida destes beneficiadores e assim afastando do mundo das drogas.

A Associação fica sediada no município de Santa Quitéria, na rua Professor Sinhá Bezerra, Boa Vida, CEP: 62280000, inscrita no CNPJ:29.220.769/0001-05, que atende a população de Santa Quitéria..

Todo este trabalho é concretizado graças aos esforços empreendidos pelo corpo de voluntários, composto na maior parte, por profissionais que colaboram para engrandecimento do Projeto. Consideramos de grande valia as atividades desenvolvidas pela Associação do Projeto Esporte, Vida, Educação e Lazer no município de Santa Quitéria, para tanto, solicitamos o apoio dos pares para aprovação deste projeto de lei, visto que, trata-se realmente de uma associação de interesse público do Estado do Ceará.

TIN GOMES

DEPUTADO