AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO OITENTA E TRÊS
DENOMINA ANTÔNIO SAMPAIO COUTO O TRECHO DA CE-390, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-060, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO ENTRONCAMENTO DA BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominado Antônio Sampaio Couto, o trecho da CE-390, que liga o entroncamento da CE-060, no Município de Jardim, ao entroncamento da BR-116, no Município de Penaforte.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
___________________________________DEP. JOSÉ SARTO
PRESIDENTE
___________________________________DEP. FERNANDO SANTANA
1.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA
2.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP. EVANDRO LEITÃO
1.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP. ADERLÂNIA NORONHA
2.ª SECRETÁRIA
___________________________________DEP. PATRÍCIA AGUIAR
3.ª SECRETÁRIA
___________________________________DEP. LEONARDO PINHEIRO
4.º SECRETÁRIO