AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CINQUENTA E OITO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1.º É considerado de Utilidade Pública o Instituto João de Freitas, inscrito no CNPJ n.º 18.299.296/0001-59, sediado na rua Pedro Henrique de Souza n.º 226, bairro Leandro Bezerra de Meneses, no Município de Juazeiro do Norte.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.

Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.

___________________________________DEP. JOSÉ SARTO

PRESIDENTE

___________________________________DEP. FERNANDO SANTANA

1.º VICE-PRESIDENTE em exercício da Presidência

___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA

2.º VICE-PRESIDENTE

___________________________________DEP. EVANDRO LEITÃO

1.º SECRETÁRIO

___________________________________DEP. ADERLÂNIA NORONHA

2.ª SECRETÁRIA

___________________________________DEP. PATRÍCIA AGUIAR

3.ª SECRETÁRIA

___________________________________DEP. LEONARDO PINHEIRO

4.º SECRETÁRIO