AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO TRINTA E OITO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU - CEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1.º É considerada de utilidade pública a Associação Condomínio Espiritual Uirapuru - CEU, sem fins lucrativos, matriculada no CNPJ-MF sob o  n.º 05.027.570/0001-99, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2222, Bairro Castelão, no Município de Fortaleza.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.

___________________________________DEP. JOSÉ SARTO

PRESIDENTE

___________________________________DEP. FERNANDO SANTANA

1.º VICE-PRESIDENTE em exercício da Presidência

___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA

2.º VICE-PRESIDENTE

___________________________________DEP. EVANDRO LEITÃO

1.º SECRETÁRIO

___________________________________DEP. ADERLÂNIA NORONHA

2.ª SECRETÁRIA

___________________________________DEP. PATRÍCIA AGUIAR

3.ª SECRETÁRIA

___________________________________DEP. LEONARDO PINHEIRO

4.º SECRETÁRIO