PROJETO DE LEI N.º 115/18

“ CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE – IVJ. “

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

 Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos Vale do Jaguaribe - IVJ, pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma associação civil sem fins lucrativos, com sede no município de Aracati – Ceará.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em 14 de maio de 2018.

GEORGE VALENTIN

DEPUTADO ESTADUAL

JUSTIFICATIVA

Sendo uma entidade sem fins lucrativos, o IVJ se coloca como articulador, promotor e realizador de projetos em colaboração à sociedade, com o objetivo de desenvolver na Região do Vale do Jaguaribe ações de cunho social, colaborando para o seu crescimento.

Idealizamos e executamos iniciativas como o Tá Valendo, pioneiro em levar aos jovens uma postura de protagonismo e transformação, buscando sempre atentar esse público às questões pertinentes a juventude da Região do Vale do Jaguaribe.

O IVJ tem como missão o desenvolvimento institucional, ensino, pesquisa, educação, cultura, formação profissional, voltada para a capacitação laborativa e empreendedora, experimentação de novos modelos produtivos e sistemas alternativos de produção para os setores de serviço, comércio e indústria, fomento à cooperação técnica, gerencial e operacional, desenvolvimento de planos, programas e projetos sociais em geral e assessoramento às pessoas físicas e jurídicas.

Entidade sem fins lucrativos, há mais de uma década, o Instituto Vale do Jaguaribe, Cultura e Desenvolvimento vem se estabelecendo como um potente articulador, promotor e realizador de projetos de cunho socioeconômico e cultural em colaboração com a sociedade, com objetivo de desenvolver a Região do Vale do Jaguaribe.

Seja através  de projetos de ensino, pesquisa, educação, cultura, formação profissional, experimentação de modelos produtivos e sistemas alternativos de produção,  ou ainda, por meio do fomento à cooperação técnica, gerencial e operacional e do desenvolvimento de programas sociais, o  IVJ encontra sua motivação no pleno exercício da cidadania, na criação de oportunidades para a plenitude humana e na necessidade de dar condições plenas de vida para o cidadão em sua própria terra, a partir dos municípios que integram a Região do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste.

O termo  “ética” vem do grego ethos que, em sua etimologia, significa literalmente “morada, habitat, refúgio; lugar onde as pessoas habitam”.

Voltado para o despertar da consciência dos cidadãos para suas potencialidades e acerca do lugar onde habitam,  sua lugaridade e as relações que os torna comunidade.  O Instituto Vale do Jaguaribe – IVJ se posta como um canal do dever, comprometido com o desenvolvimento humano como ponto de partida para as grandes transformações.

Em face de tudo o que foi exposto, contamos com o apoio dos Nobres Deputados para a aprovação do presente Projeto de Lei.

GEORGE VALENTIN

DEPUTADO ESTADUAL