AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DUZENTOS E DEZESSEIS
INCLUI A SEMANA FESTIVA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OCORRE NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T A:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Semana Festiva da Padroeira de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Parágrafo único. O evento a que se refere o caput deste artigo será realizado, anualmente, de 29 de agosto a 7 de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de dezembro de 2018.
___________________________________DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE
PRESIDENTE
___________________________________DEP. TIN GOMES
1.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP. MANOEL DUCA
2.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP. AUDIC MOTA
1.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP. JOÃO JAIME
2.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP. JULINHO
3.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP. AUGUSTA BRITO
4.ª SECRETÁRIA