AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E DEZ
INSTITUI A
CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos
do Estado do Ceará, a Celebração da Festa de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira
do Município de Jucás.
Parágrafo único. O evento a que se refere o caput deste artigo será realizado, anualmente,
no dia 16 de Julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de julho
de 2018.
___________________________________DEP.
JOSÉ ALBUQUERQUE
PRESIDENTE
___________________________________DEP.
TIN GOMES
1.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP.
MANOEL DUCA
2.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP.
AUDIC MOTA
1.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP.
JOÃO JAIME
2.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP.
JULINHO
3.º SECRETÁRIO
___________________________________DEP.
AUGUSTA BRITO
4.ª SECRETÁRIA