PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 89/12

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO CÂNCER NO VALE DO JAGUARIBE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ INDICA:

Art. 1 º - Fica criado o Centro Regional do Câncer-CERCAN no Vale do Jaguaribe.

Parágrafo único – O CERCAN será vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Art. 2º - Será assegurado o atendimento médico, nutricional, psicológico, social e previdenciário, assim como os demais serviços necessários para a prevenção, promoção e proteção da saúde dos pacientes.

Art. 3º - O Governo do Estado do Ceará regulamentará a presente Lei.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

A Região do Vale do Jaguaribe abrande 21 municípios do Ceará, com uma população aproximada de 530.000 (quinhentos e trinta mil) habitantes. As carências da região são muitas e destacamos através desse projeto, o atendimento à saúde da população.

A estudante Lisianne Mara Rabelo de Oliveira e o professor José Robério de Sousa Almeida da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Departamento de Ciências Biológicas de Limoeiro do Norte, CE, elaboraram trabalho com objetivo de mostrar o perfil de alguns pacientes da região do Vale do Jaguaribe que estão ou estiveram sob tratamento do câncer, quais dificuldades encontradas por eles, além de mudanças ocorridas em suas vidas em decorrência do tratamento.

Entrevistas foram realizadas com quarenta (40) pessoas do Vale do Jaguaribe, Ceará, que submeteram-se ou ainda estão submetidos ao tratamento contra o câncer.

Os resultados mostram que o câncer de mama apresenta a maior taxa de incidência no Vale do Jaguaribe, Ceará, com 62,5% das entrevistadas, o câncer de colo uterino, 7,5% e o restante dos casos, 30%, compreende outros tipos de cânceres, dentre eles: leucemia linfóide, câncer de pele, de estômago, de pulmão, de rim, de tireóide, no ovário, na coluna vertebral, no fêmur, no tórax e na parótida.

Os resultados ainda revelam que os cânceres são mais freqüentes em adultos com mais de 40 anos, 57,5%, cujos sistemas imunológicos, segundo disse Tortora et al. (2006), estão se tornando menos eficientes, ou em jovens, cujos sistemas imunológicos podem não ter se desenvolvido plenamente ou corretamente.

Muitos pacientes revelaram grandes dificuldades, principalmente financeiras, relacionadas ao transporte e alojamento, por o tratamento ter ocorrido em Fortaleza, Ceará, que para muitos fica a uma distância considerável de seus municípios.

Por todo o exposto, entendemos ser fundamental para o tratamento dos pacientes portadores de doenças cancerígenas, a implantação do Centro Regional do Câncer no Vale do Jaguaribe.

FERNANDA PESSOA

DEPUTADO (A)