PROJETO DE RESOLUÇÃO N°10/09

CRIA O PROGRAMA “TERCEIRA EM ALTA”  NA GRADE DA TV. E RÁDIO ASSEMBLEIA.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará resolve:

Art. 1º – Criar o programa “ Terceira em Alta” na grade de programação da TV. e Rádio Assembleia.

Parágrafo único – O programa terá a duração de 30 minutos e contemplará assuntos diversos com o objetivo de resgatar, divulgar e valorizar as pessoas da terceira idade.

Art.2 º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE ABRIL DE 2009.

DEP. WELINGTON LANDIM

Líder do Bloco Parlamentar - PSB/PT/PMDB

JUSTIFICATIVA

Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.

O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%).

Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.

Portanto o Programa Terceira em Alta objetiva levar aos telespctadores da Tv. Assembleia e aos ouvintes de Rádio Assembleia esclarecimentos sobre a chamada “terceira idade”, seus valores, seus direitos, sua maneira de viver, suas expectativas, fomentando d sobremaneira o resgate da cidadania e da auto-estima dos idosos.

A conceituação e formatação do “ Terceira em Alta” foi criado pela jornalista Maria das Graças S. Braga Lavor, será composto por diversos quadros: vida real, lazer, dia-a-dia, história de vida, envelhecer saudável, agenda, sem preconceito, memórias, minha gente, espiritualidade, ligue e fale, sexualidade, cidadania, saúde, cultura, merchandising e terá duração de 30 minutos.

Solicito aos nobres pares a aprovação desta propositura que preencherá a lacuna da grade de programção da Tv. E Rádio Assembleia no que concerne ao segmento em apreço.

Dep. Welington Landim