ANEXO IV

RELAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2010

I. Evolução das Receitas do Tesouro – Administração Direta;

II. Evolução das Receitas – Administração Indireta;

III. Evolução das Despesas do Tesouro – Administração Direta;

IV. Evolução das Despesas – Administração Indireta;

V. Desdobramento da Receita – Administração Direta;

VI. Desdobramento da Receita – Administração Indireta;

VII. Desdobramento da Receita – Fonte Tesouro;

VIII. Desdobramento da Receita – Outras Fontes;

IX. Legislação da Receita e da Despesa;

X. Consolidação das Despesas por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Fonte de Recursos;

XI. Consolidação do Orçamento por Poder, Órgão e Entidades - Fonte Tesouro

XII. Consolidação do Orçamento por Poder, Órgão e Entidades – Outras Fontes;

XIII. Consolidação do Orçamento por Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade/ Operação Especial;

XIV. Consolidação do Orçamento por Macrorregião;

XV. Programação dos Investimentos por Macrorregião – Despesas de Capital;

XVI. Macrorregiões de Planejamento;

XVII. Consolidação do Orçamento por Fonte de Recursos e Destinação - Todas as Fontes;

XVIII. Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos;

XIX. Consolidação do Orçamento por Macrorregião e Projeto/Atividade – Investimentos no Interior;

XX. Programação referente à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino, acompanhada de Tabela Explicativa;

XXI. Programação referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação;

XXII. Programação referente ao Fomento de Atividades de Pesquisa, Científica e Tecnológica, acompanhada de Tabela Explicativa;

XXIII. Despesa por Poder e Órgão – Gastos com Pessoal e Encargos Sociais;

XXIV. Consolidação do Orçamento por Poder, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Município – Previsão dos Gastos com Pessoal e Terceirizados;

XXV. Consolidação do Orçamento dos Recursos destinados às Ações Públicas de Saúde;

XXVI. Consolidação do Orçamento dos Recursos destinados às Políticas Públicas da Infância e Juventude;

XXVII. Indicação de Fonte de Consulta e Pesquisa de Tabela de Composição de Preços dos Principais itens de Investimento.

XXVIII. Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP

XXIX. Demonstrativo das Despesas Relativas à Dívida Pública e Receitas que Atenderão