ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010
ANEXO I - ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
EIXO/ AREA DE ATUAÇÃO/ PROGRAMA/ AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ PRODUTO MACRO REGIÕES (1)
1 2 3 4 5 6 7 8 22
SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA
CULTURA
26 - BIBLIOTECA CIDADÃ
Aquisição de Acervos para Bibliotecas Publicas
Aquisição de Acervos (Aquisição de 200.000 livros para serem distribuídos em 10 municípios e acervos culturais) X X
Aquisição de 100.000 Livros para a Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel X X
Modernização e Dinamização da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel
Fortalecimento e Dinamização da Bilioteca Volante (aquisição de acervo, de material permanente e de consumo e realização de apresentações artísticas) X
110 - PROGRAMA DE INCENTIVO AS ARTES E CULTURAS DO CEARÁ
Formação em Arte e Cultura
Dragão do Mar em Rede  X X
Valorização de Talentos Artísticos e Culturais Regionais
Fortalecimento dos Circos do Ceará  X X X X X X X X
134 - MEMÓRIA CULTURAL
Construção, Aquisição, Conservação e Pós Uso de Bens de Relevância Cultural
 Parque Histórico Cultural do Caldeirão (construção do parque) X
Dinamização e Modernização do Museu da Imagem e do Som Mis
Ampliação da Bilioteca do Museu da Imagem e do Som - MIS  X
EDUCAÇÃO BÁSICA
41- PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO
Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura e Aquisição de Equipamento para as Unidades do Ensino Médio
Construção de escolas em diversos municipios X X X X X X X
Construção de liceus em diversos municipios X X X
Construção de quadras esportivas em escolas de diversos municipios X X X X X X X X
Reformas De Escolas De Ensino Médio X X X X X X X X
Reformas De Escolas Estaduais De Ensino Fundamental X X X X X X X X
Construção De Salas Para Instalação E Funcionamento De Laboratórios De Ciências X X X X X X X X
Construção De Salas Para Instalação E Funcionamento De Laboratórios De Informática X X X X X X X X
48 - QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Expansão do Atendimento e Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos
Aperfeiçoamento Pedagógico nos Níveis e Modalidades de Ensino - FUNDEB X X X X X X X X
Fortalecimento do Programa da Educação Escolar Indígena
Aperfeiçoamento Pedagógico nos Níveis e Modalidades de Ensino - FUNDEB X X X X X X X X
Melhoria da Aprendizagem dos Alunos do Ensino Fundamental
 Aperfeiçoamento Pedagógico nos Níveis e Modalidades de Ensino - FUNDEB X X X X X X X X
Melhoria da Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
Apoio Ao Desenvolvimento Da Iniciação Científica Nas Escolas Estaduais X X X X X X X
Melhoria da Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
Aperfeiçoamento Pedagógico nos Níveis e Modalidades de Ensino - FUNDEB X X X X X X X X
58 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICIPIO
Política de Cooperação Entre Estado/Municípios - Alfabetização na Idade Certa ( Crianças de 6 e 7 Anos)
Apoio Ao Projeto Brasil Alfabetizado - FNDE X X X X X X X X
Aquisição E Distribuição De Livros De Literatura Infantil - PAIC X
Construção E Reforma De Escolas -Icapuí X
Apoio Ao Desenvolvimento Das Ações Do PAIC X
Confecção De Materiais Serigráficos Para A Divulgação Do PAIC X
Reprodução Do Material De Alfabetização Do PAIC - 1º Ano Do Ensino Fundamental - Plano De Ações Articuladas - Par X
Aquisição De Tecnologias Para A Alfabetização No Âmbito Do PAIC - 2º Ano Do Ensino Fundamental X
Apoio Ao Desenvolvimento Das Ações Do PAIC - Fundeb X X X X X X X X
Acordo De Cooperação Técnica Entre Seduc/Funcap Para Execução De Ações Do PAIC. X X X X X X X X
ESPORTE
9 - ESPORTE DE RENDIMENTO
Desenvolvimento dos Esportes Radicais, de Aventura e Natureza
Incentivo de Bolsa Esporte para 50 Atletas Alto Rendimento  X 
13 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Implantação e Reforma de Equipamentos e Instalações Esportivas
Construção de Cobertas em 140 Quadras Esportivas de Escolas Estaduais X X X X X X X X
Construção de Quadra Coberta no Centro Comunitário de General Sampaio X
Construção de uma Quadra Poliesportiva de Iguatu X
Construção da Pista de Atletismo na Vila Olímpica - Sobral X
Construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal (Distrito Sede) - Paramoti FCG X
Construção de Ginásio Coberto em Pacatuba X
Reforma de 5 Vilas Olimpicas X
Construção de Ginásio Coberto em Pacujá X
Construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Carnaubinha - Milhã X
15 - ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER
Promoção da Pratica Esportiva Participativa
Jogos dos Povos Indígenas X
 Apoio à Eventos Locais (Geral) X
Apoio a Eventos Regionais e Nacionais X
Realização de Copa de Futebol Amador do Ceará X
ESSENCIAL A JUSTIÇA
405 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Implantação de Atendimento Jurídico nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado
Criação de 13 Núcleos Avançados de Atendimento da Defensoria Publica nas Cidades de Limoeiro do Norte, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Tauá, Crateús, Camocim, Aracati, Quixadá e Tianguá  X   X   X   X   X  X  X  X
Criação de 07 (Sete) Núcleos Avançados de Atendimento da Defensoria Pública em Fortaleza (Bom Jardim, Conjunto Ceará, Bairro Ellery, Mucuripe, Tancredo Neves,  Messejana e João XXIII)  X 
Projeto THEMIS  Assistência Integral e Gratuita aos Presos Provisórios das Delegacias de Polícia da Região Metropolitana de Fortaleza  X 
SAUDE
5 - SISTEMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Assistência Farmacêutica na Alta Complexidade
Aquisição de Medicamentos Excepcionais X X X X X X X X
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Aquisição de Medicamentos Essenciais X X X X X X X X
Assistência Farmacêutica na Média Complexidade
Aquisição de Medicamentos Especiais X X X X X X X X
16 - SAÚDE DO SERVIDOR
Assistência Médica
Assistência Médica X X X X X X X X
Assistência Médico Hospitalar
Assistência Hospitalar X X X
Residência Médica
Residência Médica X
090 EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
Contrução do Hospital Regional Norte
Construção do Hospital Regional Norte em Sobral X
535 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAUDE  NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
Auxilio Finaceiro a Hospitais de Pequeno Porte
Garantia da Assistência aos Hospitais de Pequeno Porte na CRES de diversos municípios X X X X X X X X
Contrução do Hospital Regional do Cariri
Construção do Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte X
Funcionamento e Melhoria da Hemorrede
Execução de Reformas e Ampliações da HEMORREDE (Fortaleza, Sobral, Iguatu, Quixadá, Juazeiro do Norte e Crato) X X X X
Projeto de Atenção À Saúde Secundária e Terciária - Bid
Construção do Centro Especializado em Odontologia - CEO, em Ubajara/CE X
Construção do Centro Especializado em Odontologia - CEO, em Russas/CE X
Construção de Policlínica Tipo 1 com 10 Especialidades em Tauá X
Elaboração do Projeto Executivo para a Construção do Hospital do Cariri X
Reforço a Estruturação, Adequação Física e Tecnológica do Centro de Especialidades Odontológicas de Juazeiro do Norte
Construção do Centro Especializado em Odontologia - CEO, em Juazeiro do Norte/CE X
Reforço À Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário
Conclusão da Construção do Centro de Especialidades Médicas de Itapipoca  X 
Execução de Ampliação no Hospital São José (Bloco F)  X 
Execução de Reformas e Ampliações da Rede de Unidades Ambulatoriais  Próprios (CS D. Libânia, Centro Integrado de Diabete e Hipertensão, CEO Centro e CEO Joaquim Távora)  X 
Execução de Reforma e Ampliação da Emergência do HGF  X 
Construção do Centro Especializado em Odontologia - CEO, em Acaraú  X 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA  X 
Reforma no Hospital São José, para implantação de sala de Imunobiológicos  X 
Participação de eventos e treinamentos para profissionais de saúde do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC  X 
Conclusão da Construção do Centro de Especialidades Odontológicas do Crato  X 
Conclusão da Ampliação do HGF  X 
Ampliação do Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes (Messejana) X
Execução de Reforma no Hospital Mental X
Execução de Ampliação no Hospital Waldemar de Alcântara (66 leitos) X
Execução da Ampliação do Hospital São José X
Reforma e ampliação do Hospital Natércia Rios no município de Itarema contemplado pelo Programa de Cooperação Federativa - PCF X
Ampliação do Centro de Dermatologia Sanitária Dona Libânia X
Execução de Reforma e Ampliações em Hospitais Públicos Polo em Parceria com os Consórcios Municipais X X
Execução de reforma do Hospital Mental de Messejana X
Reforma e pintura do CEO Joaquim Távora X
536 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Auxílio Financeiro Às Instituições na Área da Saúde
Celebrar convênio com entidade para implantação do projeto Lar Nova Vida, que visa complementar as ações de saúde desenvolvidas pela SESA. X
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES SEQUELADOS DE MAL DE HANSEN X
Reforço a Estruturação Física e Tecnológica da Atenção Primária À Saúde
Construção de um Posto de Saúde na sede do município de IPÚ. X
554 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Educação Profissional
Curso técnico de formação do agente comunitário de saúde X
Curso De Formação De Cuidadores Do Idoso X
Curso Tecnico Em Higiene Dental X
Curso De Atendente Em Consultorio Dentário X
Curso Auxiliar Em Patologia Clinica X
Curso Tecnico De Aparelho Ingessavel X
559 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Prevenção e Controle das Dst/Aids
FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AS DST/HIV/AIDS X X
Prevenção, Controle e Assistência À Hanseníase e Tuberculose
Implementar as Ações do Programa de Controle da Tuberculose no Estado do Ceará. X
Implantar e Implementar as Ações de Controle da Hanseníase e Outras Dermatoses de Interesse Sanitária. X
SEGURANÇA PUBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA
1- RONDA
Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim do Ronda
Funcionamento Integrado da Atividade-Fim do Ronda  X 
Modernização da Frota de Veículos do Policiamento do Ronda
Complemento Programa Ronda da Região Metropolitana e Interior do Estado X X X
10 - INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ
Construção de Cadeias Públicas
Elaboração de Projetos e Construção de Cadeias Públicas em diversos municipios X X X X X X X X
Construção de Penitenciárias
Elaboração de Projeto e Construção de Penitenciária nos municipios de Horizonte, Itaitinga, Caucaia e Aquiraz X
39 - CIDADANIA
Atendimento ao Cidadão - Casa, Caminhão e Centro de Referência
Manutenção Da Casa Do Cidadão E Das Unidades Móveis De Atendimento Ao Cidadão X X
204 - SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGENCIA
Construção das Unidades da Polícia Civil
Construção de 50 Delegacias Municipais de Polícia Civil Integradas com Destacamento da PM nos Municípios de Viçosa do Ceará, Ipueiras e Lavras da Mangabeira X X X X X X X X
Reaparelhamento e Modernização das Unidades da Polícia Civil
Aquisição de Equipamentos para 50  Delegacias Municipais de Polícia Civil Integradas com Destacamento da PM X X X X X
TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
3 - PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES - FASE II
Implantação de Planos Participativos Municipais - Ppms
Proares Bid Plano Participativo Municipal Em Diversos Municipios  X X X X X X X
22 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fortalecimento da Rede Sócio-Assistencial - Subvenção Social
Fortalecimento Da Rede Socioassistêncial (Subvenção Social Básica) X
Gestão Estadual do Bolsa Família
Gestão Estadual do Bolsa Famíília  X 
Proteção Social a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação Vulnerabilidade Social
Apoio à Famílias em Situação de Vulnerabilidade em 57 Municípios - ESTAÇÃO FAMÍLIA Piloto com 5700 X X X X X X X X
Famílias Desafios E Inclusão Social X
Inclusão Social Com Arte, Esporte E Educação X
52 - TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE
Criando Oportunidades: Qualificação Social e Profissional do Trabalhador Cearense
Realização de Ações de Qualificação para o "Criando Oportunidades: Qualificação Social Profissional do Trabalhador Cearense" (14.401 Trabalhadores) X X X X X X X X
Aquisição de KIT de 1440 trabalho/alimentação para o "Criando Oportunidades: Qualificação Social Profissional do Trabalhador Cearense" X X X X X X X X
Implantação do Projeto de Monitoramento para o "Criando Oportunidades: Qualificação Social Profissional do Trabalhador Cearense" X
Qualificação dos Internos dos Centros Educacionais de Internação e Semi Liberdade para o "Criando Oportunidades: Qualificação Social Profissional do Trabalhador Cearense" (818 jovens) X
66 - DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO
Fomento À Gestão da Produção do Artesanato
CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE JUAZEIRO DO NORTE X
Gestão Administração do Complexo Ceart
Reforma da Praça da CEART e 6 Castelinhos X
74 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA
Adequação dos Espaços Públicos Às Normas da Acessibilidade
Adequação dos espaços públicos às normas da Acessibilidade  X 
Apoio À Melhoria das Ações de Educação Inclusiva
Adaptação física de prédios escolares (500 unids) X X X X X X X X
Proteção Social Especial À Pessoas Com Deficiência .
ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO - TIA JÚLIA / ADOC (Abrigo Desembargador Olivio Câmara) X
76 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA
Proteção À Pessoa Idosa
Construção de Quadra Coberta para o Projeto 3a. Idade  X 
Proteção Social Especial À Pessoas Idosas em Situação de Risco
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CE  X 
IDOSO: UM SUJEITO PLENO (ADBRIGO DO IDOSO)  X 
534 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLITICAS DE JUVENTUDE
Aprendizagem, Orientação e Integração Profissional do Jovem
e-Jovem (Capacitação) Juventude Cidadã X X X X X X X X
e-Jovem (Capacitação) JUVEMP X X X X X X
713 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Fortalecimento da Rede Socioassistenciais/Proteção Social Especial
FORTALECIMENTO DE REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL ( SUBVENÇÃO SOCIAL - ESPECIAL) X X X X X
Implantação e Co-Financiamento dos Centros de Referência Especializados - Creas
PROGRAMA CRIANÇA FORA DA RUA, DENTRO DA ESCOLA X
Proteção Social Especial À Pessoas em Situação de Risco/Co-Gestão
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Á PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO/GESTÃO DIRETA X
GESTÃO ETICA, EFICIENTE E PARTICIPATIVA
ETICA, TRANSPARENCIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
86 - OUVIDORIA: FOMENTANDO A BOA GOVERNANÇA
Atendimento ao Cidadão Por Meio da Ouvidoria
Serviços Públicos - Central de Atendimento  X 
GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
495 - GESTÃO TRIBUTÁRIA
Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação
Atendimento de Excelência ao Cidadão  X 
Melhoria da Infra-Estrutura da Sefaz.
Automação Da Fiscalização De Mercadoria Em Trânsito X
Melhoria das instalações físicas de 12 Postos Fiscais  X 
Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão
Automação Da Fiscalização De Mercadoria Em Trânsito X
Atendimento de Excelência ao Cidadão  X 
Reequipamento da Sefaz
Atendimento de Excelência ao Cidadão  X 
PLANEJAMENTO E GESTÃO
73 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC PARA O ESTADO
Projetos Estratégicos de TIC
Cinturão Digital do Ceará  X
ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
77 - INFRAESTRUTURA AOS INVESTIMENTOS ATRAIDOS
Disponibilizar Infra-Estrutura Básica de Apoio À Indústria
Construção de Infra-estrutura para a Implantação do Terminal Intermodal de Cargas na Região Centro-Norte (Sobral) X
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
30 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Realização da Defesa Sanitária Animal
 Ações de defesa animal do Estado do Ceará X X X X X X X X
40 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL
Infra-Estrutura Básica e Hidroagrícola
Construção de 13.650 cisternas X X X X X X X
Segurança Alimentar e Nutricional
Aquisição e Distribuição de Leite Diários para 54.000 Famílias X X X X X X X X
53 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Apoio ao Desenvolvimento das Culturas Agroindustriais
Programa Biodiesel X X X X X X X X
Apoio aos Agricultores de Base Familiar Atingidos Pela Estiagem - Garantia Safra
Programa Garantia Safra X X X X X X X X
Hora de Plantar
Programa de Distribuição de Sementes X X X X X X X X
127 - ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER
Assistência Técnica e Extensão Rural - Agente Rural
Programa Agente Rural X X X X X X X X
Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Assistência técnica e extensão rural - inserção  agente rural X X X X X X X X
153 - PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL DO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II
Financiamento de Subprojetos de Infra-Estrutura(Abastecimento D´Água)
Construção de 227 sistemas de abastecimento rural de água do Plano de Ações de Convivência com a Seca em convênio com a FUNASA X X X X X X X
Financiamento de Subprojetos de Infra-Estrutura(Abastecimento D´Água)
Construção de 245 sistemas de abastecimento rural de água do Plano de Ações de Convivência com a Seca pelo São José X X X X X X X
Financiamento de Subprojetos Produtivos e Sociais
180 Projetos Produtivos nos Assentamentos do Ceará pelo Projeto São José X X X X X X X X
154 - AÇÃO FUNDIÁRIA
Cadastro Técnico de Imóveis Rurais
Cadastro e Titulação de 35.000 Imóveis Rurais Morada Nova, Russas e Trecho da Transnordestina entre Missão Velha e Fronteira com Pernambuco X X
Gestão de Assentamento
Crédito Fundiário - IDACE X
Regularização Fundiária
Cadastro e Titulação de 35.000 Imóveis Rurais Morada Nova, Russas e Trecho da Transnordestina entre Missão Velha e Fronteira com Pernambuco X X
DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
Pac - Melhorias Urbana e Ambiental do Rio Maranguapinho - Promurb Maranguapinho - Barragem, Dragagem e Urbanização.
Projeto de melhorias urbana e ambiental do rio Maranguapinho 
222 - HABITACIONAL
Construção de Fogões Com Eficiência Energética
Construcao de 18.000 Fogoes com Eficiencia Energetica X X X X X X X X
Construção de Kits Sanitários
Construcao de 8.000 Kits Sanitarios X X X X X X X X
Construção de Moradia Com Apoio Financeiro do Programa Pró-Moradia
Construcao de 3785 Unidades Habitacionais em Fortaleza X X X X X X X X
Construção de Moradia Com Apoio Financeiro dos Programas Operações Coletivas, Programa de Subsídio À Habitação de Interesse Social - Psh, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis e Orçamento Geral da União - Ogu
Construcao de 5000 Unidades Habitacionais em Parceria com Municípios através da Resolução 460 e PSH X X X X X X X X X
Construção de Moradia Com Recursos do Estado
Construcao de 3785 Unidades Habitacionais em Fortaleza X X X X X X X X
Reassentamento das 150 famílias que estão ocupando área próxima ao IPPO II em Itaitinga X
Construcao de 2960 Kits Sanitarios X X X X X X X
Pac - Melhorias Urbana e Ambiental do Rio Maranguapinho - Promurb Maranguapinho - Barragem, Dragagem e Urbanização.
Elaboração de Projeto e Construção de 9214 habitações em Fortaleza, 100 em Maranguape e 108 em Maracanaú X
223 - CIDADES DO CEARÁ I
Componente 2: Investimentos em Inovações e Apoio ao Setor Privado na Região do Cariri Central.
Investimentos em inovação e apoio ao setor privado X
Componente 3: Fortalecimento Institucional na Região do Cariri Central.
Gerenciamento do Programa Cidades do Ceará e Elaboração de Estudos e Termos de Referência X
Implantação de Projetos Estruturantes de Inovação e Apoio ao Setor Privado
Preparação da Proposta IV Conferência Internacional de GEOPARK - Crato  X
523 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Desenvolvimento e Integração Regional
Apoio aos APLs X X X X X X X
711- SANEAMENTO AMBIENTAL
Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Rurais
Conclusão da Obras de SAA, SES e Kits Sanitários em 31 Municípios X X X X X X X
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais em 30 Municípios X X X X
Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais em 30 Municípios X X X X
Conclusão da Obras de SAA, SES e Kits Sanitários em 31 Municípios X X X X X X
Implantacao de Sistema de Fluoretacao em 95 Localidades de 80 Municipios X X X X X X X X
 SANEAR II - Ampliação do SAA em Mombaça, Santa Quitèria, Aracati X X
Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Rurais
Conclusão da Obras de SAA, SES e Kits Sanitários em 31 Municípios X X X X X X
KfW  II  - Esgoto X X X
Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas
Obra de Esgotamento Sanitário - PMSS - em Limoeiro do Norte X
Conclusão da Obras de SAA, SES e Kits Sanitários em 31 Municípios X X X X X X
KfW  II  - Esgoto X X X
SANEAR II - Implantação do SES em Fortaleza, Crateus, Quixada, Aracati, Maranguape X X X X
EDUCAÇÃO SUPERIOR, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
18 - TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Funcap
Projeto Reinventar (Financiamento para  capacitar jovens do ensino médio e superior através de reprodução de Equipamentos Eletrônicos/Mecânicos) X
33 - CEARÁ DIGITAL
Formação em Tic - Secitece
Centro Digital do Ceará - CDC  X X X X X
Tecnologias Inclusivas - Secitece
 Implantação de Projeto Piloto do Agente de Inovação em 10 Municípios de Menor IDM com Pólo nos 4 Centecs X X X
194 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Capacitação e Qualificação para a Melhoria do Ensino Fundamental e Médio
Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos para Melhoria do Ensino Fundamental e Médio (Fecop) X X X X X X X
Fomento ao Ensino, À Pesquisa e À Extensão - Funcap
Bolsa de produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização - BPI X X X X X X
Programa de Recém-Mestre e Recém-Doutor ( Concessão de Bolsas para incentivar o fortalecimento da pós-graduação no Estado, através de fomento a produção científica, tecnológica e patentes) X
Concessão de Bolsas Sandwich em áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Estado X
Programa de Bolsas de Pós-Gradução (Concessão de Bolsas para o incentivo a Pós-Graduação do Estado em Convênio com a CAPES) X
Formação em Nível de Extensão - Funcap
Bolsas de Extensão Tecnológica X
Bolsa de produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização - BPI X X X X X X
Programa de Recém-Mestre e Recém-Doutor ( Concessão de Bolsas para incentivar o fortalecimento da pós-graduação no Estado, através de fomento a produção científica, tecnológica e patentes) X
Formação em Nível de Graduação - Funcap
Bolsas de Iniciação Científica Júnior - CNPq/FUNCAP. X X X X X
Bolsa de produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização - BPI X X X X X X
Formação em Nível de Graduação - Secitece
Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos para Melhoria do Ensino Fundamental e Médio (Fecop) X X X X X X X
Concessão de Bolsas Sandwich em áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Estado X
Programa de Bolsas de Pós-Gradução (Concessão de Bolsas para o incentivo a Pós-Graduação do Estado em Convênio com a CAPES) X
196 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO
Fomento À Realização de Pesquisas e Inovações Tecnológicas - Funcap
Financiamento de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento - DCR (Concessão de auxílio  de Bolsas para  absorção de Doutores de outras Regiões, Aquisição de equipamentos laboratoriais, materiais de consumo, pagamentos de  pessoa física e jurídica)  X 
Melhoria da Infra-Estrutura para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funece
Criação do Laboratório de Análise de Projetos da Pró-Reitoria de Graduação da UECE X
Melhoria da Infra-Estrutura Pra o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nutec
Reforma  para a  Modernização da Infra-estrutura dos Laboratórios do NUTEC X
Pesquisa Científica - Funcap
Apoio a Projetos de Pesquisa para Implantação e/ou Modernização de Laboratórios e Bibliotecas (Auxílio a modernização laboratorial de Pesquisa -  Aquisição de equipamentos laboratoriais, materiais de consumo, pagamentos de  pessoa física e jurídica, passagens nacionais e internacionais)  X 
Pesquisa e Desenvolvimento - Funcap
Implantação e Implementação do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - IPDI (Construção dos Laboratórios - Obras e instalações) X
Pesquisa e Desenvolvimento - Funece
Aquisição de equipamentos para o projeto de Fitoterápico para tratamento de diabetes e dislipidemias, com recursos da FINEP X
197 - PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA
Promoção e Suporte de Estudos e Pesquisas em Natureza e Clima.
Implementação do Sistema de Alerta de Eventos Extremos - Rede de Monitoramento Hidro-ambiental  X 
Elaboração em Meio Digital de Informações referentes a Reservatórios e entorno com vistas ao ordenamento Territorial  X 
Atlas Solarimétrico do Estado do Ceará  X 
Zoneamento Agroecológico - ZACE, para a Mesorregião Sul Cearense  X   X 
Modernização do Radar Meteorológico de Fortaleza - Rede de Monitoramento Hidro-ambiental  X 
INFRAESTRUTURA HIDRICA
55 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HIDRICOS PARA O SEMI-ARIDO - PROÁGUA
Construção da Adutora de Ibaretama (Ibaretama/Ce)
Construção da Adutora de Ibaretama X
Construção e Supervisão da Barragem Missi em Miraima
Construção da Barragem Missi, em Miraíma, com Capacidade de acumulação d´água de 56.700.000 m³ X
Construção e Supervisão do Açude Riacho da Serra em Alto Santo
Construção da Barragem Riacho da Serra, em Alto Santo, com Capacidade de acumulação d´água de 23.400.000 m³ X
692 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE ÁGUA BRUTA PARA INDÚSTRIA E TURISMO
Construção da Adutora do Aquiraz Riviera Resort
Construção de Adutora para o Setor Industrial e Turístico Aquiraz Riviera (5,0 Km ) X
710 - OFERTA HIDRICA ESTRATÉGICA PARA MULTIPLOS USOS
Construção do Eixo de Integração - Trecho IV e V
Construção e Supervisão do Trecho IV e V do Eixão  X 
Construção e Recuperação de Açudes Estratégicos
Construção do Açude João Guerra - Itatira. FCG X
729 - SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS
Construção e Recuperação de Adutoras
Construção de Ramal de Adutora para Juatama e para a Usina de Biodiesel em Quixadá X
Conclusão das Obras de Instalação da Estação de Bombeamento Principal (EPB) do Projeto de Irrigação Mandacaru - PA 11096 X
Adutora de Irapuan Pinheiro (Supervisão e Execução de Obras) X
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - SISAR em 24 Localidades nos Municípios de Acaraú, Marco, Bela Cruz, Camocim, Coreaú, Cruz, Moraújo, Uruoca, Tianguá, Croatá, Pires Ferreira, Irauçuba, Cariré, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú. X
 Elaboração de Projeto Executivo, Construção e Supervisão da expansão do Sistema Adutor de Pereiro X
Ampliação da adutora Gavião-Acarape X
Implementação de Pequenos Sistemas  Simplificados de Abastecimento Dágua em Comunidades Rurais.
Implantação de 300 Sistemas de Abastecimento de Água Simplificado com Construção de poço e Instalação de Chafariz X X X X X X X
Implantação de 100 Sistemas de Abastecimento de Água Simplificado com Construção de poço e Instalação de Dessalinizador e Chafariz Eletrônico (II) X X X X X X X X
LOGISTICA DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E ENERGIA
89 - COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
Implantação da Correia Transportadora
Aquisição de Correia Transportadora e Descarregador de Carvão para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém X
Ampliação do Complexo Portuário do Pecém - Terminal de Múltiplo Uso - TMUT X
004 RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III
Obras Civis - Duplic.Da Rod.Ce025-Entr.Ce040-Porto das 
Duplicação da Rodovia CE 025 ttrecho Maestro Lisboa - Porto das Dunas) X
Obras Civis - Pavimentação de Rodovias
Rodovia Ce - 385 (TrechoCaririaçu - Quitaius) X
180 - RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Conservação e Manutenção Rotineira em Rodovias do Estado do Ceará
Conservação Rotineira das Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas do Estado do Ceará X X X X X X X X
Construção de Rodovias Estaduais
Pavimentação Do Contorno Rodoviário De Missão Velha, Na Rodovia Ce-293 X
Pavimentação Asfáltica Da Estrada Ce-397 (Trecho Brejo Santo - Poço Do Pau) X
Pavimentação Da Ce-386 No Trecho Arajara-Caldas, Com Uma Extensão De 11,10 Km X
Implantação De Variante De 1,1km Da Ce 060 Em Barbalha X
Pavimentação De Rodovia Vicinal No Trecho Hidrolândia/Irajá, Numa Extensão De Aproximadamente 12 Km X
Construção Da Rodovia De Acesso As Praias Do Litoral Leste - Aquiraz - Infra-Estrutura Turística X
Manutenção da Segurança Viária
Manutenção da sinalização de rodovias através de tachas e tachões X X X X X X
Manutenção de placas e painéis de sinalização de trânsito X X X X X X X X X
 Manutenção de defensas metálicas X X X X X X X X X
Segurança Viária  Retirada de Animais nas Rodovias X
Implantação de Sinalização Horizontal X
578 - TRANSPORTE METRO-FERROVIÁRIO
Implantação do Trem de Passageiros do Cariri
Implantação do Trem de Passageiros do Cariri X
Implantação do Trem Metropolitano de Fortaleza -1º Estágio
Metrô de Fortaleza - Primeiro Estágio - Linha Sul X
MEIO AMBIENTE
59 - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Fortalecimento Institucional do Estado e dos Municípios
Realização De Seis Cursos E Doze Oficinas Regionais Para Fortalecimento Da Gestão Ambiental Dos Municipios X
226 - PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL
Gestão Integrada dos Ativos Ambientais
Desenvolvimento e Apoio a Projetos Ambientais X X
474 - PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTA
Manutenção e Funcionamento do Pef
Gerenciamento e Mapeamento da Cobertura Florestal do Estado X
475 - PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO
Criação de Unidade de Conservação
Criação de Unidades de Conservação em Granja, Meruoca e Aracati X X X
Revitalização do Parque do Rio Cocó
Execução da Via Paisagistica do Parque do Cocó no Trcho Lateral a Raul Barbosa X
Estudos e Avaliações para Nova Poligonal do Parque do Cocó X
Cercamento do Parque do Rio Cocó X
TURISMO SUSTENTÁVEL
34 - DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURISTICOS
Centro Multifuncional de Eventos e Captação de Negócios
Aquisição de Terreno e Construção do Pavilhão de Feiras do Ceará X
Construção do Acquario Ceara
Execução da 1ª Etapa do Acquário do Ceará X
Recuperação do Palácio da Abolição
Elaboração e execução do Projeto de recuperação do Palácio da Abolição X
                         
Nota: 
(1) Macrorregiões: MR 1 RMF - MR 2 Litoral Oeste - MR 3 Sobral/Ibiapaba - MR 4 Sertões dos Inhamuns -  MR 5 Sertão Central - MR 6 Baturité - MR 7 Litoral Leste/Jaguaribe - MR 8 Cariri/Centro Sul 
                               MR 22 - Estado do Ceará