A ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
D E C R E T A:
Art.
1º Em
conformidade com os arts. 6º e 8º da Lei Estadual nº 14.053, de 7 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o PPA 2008-2011, fica autorizado os seguintes ajustes:
I - a criação e a
alteração dos títulos descritores de programas, respectivamente, na forma dos
anexos I e II desta Lei;
II - a criação e a
alteração dos títulos descritores de ações orçamentárias, respectivamente, na
forma dos anexos III e IV desta Lei.
Art. 2º Os programas e
ações orçamentárias criados e os programas e ações orçamentárias que foram
modificados os títulos descritores, na forma dos incisos I e II desta Lei,
passam a integrar o Plano Plurianual - PPA 2008-2011.
Art.
3º Esta
Lei entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2009.
Art.
4º Revogam-se
as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de dezembro de 2008.
|
ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
ANEXO II |
||||
|
PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS
ALTERADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 |
||||
|
Órgão |
Cód |
Programas - Descritor Anterior |
Cód |
Programas - Descritor Novo (LOA
2009) |
|
SECRETARIA
DA INFRA-ESTRUTURA |
||||
|
578 |
Transporte
de Passageiros em Trechos Metro-ferroviários |
578 |
TRANSPORTE
METRO-FERROVIÁRIO |
|
|
|
||||
|
COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS |
||||
|
578 |
Transporte de Passageiros em Trechos
Metro-ferroviários |
578 |
TRANSPORTE METRO-FERROVIÁRIO |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
||||
|
48 |
Qualidade da Educação Básica |
48 |
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL E
URBANA |
|
|
50 |
Gestão Democrática da Educação Básica |
50 |
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR |
||||
|
18 |
Desenvolvimento Regional Integrado |
18 |
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO |
|
|
194 |
Fortalecimento da Educação Superior e da Educação
Profissional |
194 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O
DESENVOLVIMENTO |
|
|
195 |
Formação de Talentos para o Desenvolvimento |
195 |
GESTÃO DO SISTEMA |
|
|
196 |
Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico |
196 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
|
||||
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
||||
|
194 |
Fortalecimento da Educação Superior e da Educação
Profissional |
194 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O
DESENVOLVIMENTO |
|
|
195 |
Formação de Talentos para o Desenvolvimento |
195 |
GESTÃO DO SISTEMA |
|
|
196 |
Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico |
196 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
|
||||
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ |
||||
|
194 |
Fortalecimento da Educação Superior e da Educação
Profissional |
194 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O
DESENVOLVIMENTO |
|
|
196 |
Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico |
196 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
|
||||
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI |
||||
|
194 |
Fortalecimento da Educação Superior e da Educação
Profissional |
194 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O
DESENVOLVIMENTO |
|
|
195 |
Formação de Talentos para o Desenvolvimento |
195 |
GESTÃO DO SISTEMA |
|
|
196 |
Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico |
196 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
|
||||
|
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO |
||||
|
18 |
Desenvolvimento Regional Integrado |
18 |
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO |
|
|
194 |
Fortalecimento da Educação Superior e da Educação
Profissional |
194 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O
DESENVOLVIMENTO |
|
|
195 |
Formação de Talentos para o Desenvolvimento |
195 |
GESTÃO DO SISTEMA |
|
|
196 |
Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico |
196 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ |
||||
|
195 |
Formação de Talentos para o Desenvolvimento |
195 |
GESTÃO DO SISTEMA |
|
|
196 |
Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico |
196 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
||||
|
23 |
Controle Financeiro e Auditoria Interna da Gestão
Pública |
23 |
AUDITORIA GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE CONTAS
PÚBLICAS |
|
|
86 |
Ouvidoria: Fomentando a Boa Governança |
86 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DAS CIDADES |
||||
|
223 |
Cidades do Ceará I |
223 |
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIONAL DO
CEARÁ - CIDADES DO CEARÁ (CARIRI CENTRAL) |
|
|
|
||||
|
|
||||
|
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO |
||||
|
51 |
Modernização da Gestão Pública - SEPLAG |
51 |
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL - SEPLAG |
|
|
|
||||
|
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
|
77 |
Infra-estrutural aos Investimentos Atraídos |
77 |
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO À ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
ANEXO III |
||||
|
NOVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (P/A)
INCLUÍDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 |
||||
|
Órgão |
Cód. |
Programa |
Cod. |
Projeto/Atividade - (P/A) |
|
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
||||
|
20884 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO ESCOLA DE |
|||
|
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS |
||||
|
80028 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TCM |
|||
|
50014 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE TI |
|||
|
20520 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
||||
|
20914 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS FÓRUNS DO INTERIOR |
|||
|
20924 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS FÓRUNS DA CAPITAL |
|||
|
FUNDO ESP. DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
||||
|
20918 |
PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DOS
FÓRUNS DO INTERIOR DO ESTADO |
|||
|
20919 |
PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DOS
FÓRUNS DA REGIÃO METROPOLITANA |
|||
|
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
||||
|
11812 |
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA |
|||
|
11813 |
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
|||
|
11764 |
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE |
|||
|
20968 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
|||
|
11766 |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS |
|||
|
FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
11766 |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS |
|||
|
11814 |
CAPACITAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS |
|||
|
11815 |
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
|||
|
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
||||
|
11735 |
DESAPROPRIAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS E DESPESAS AFINS PARA
IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM |
|||
|
11848 |
PROJETOS E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER COMUNIDADES
CARENTES |
|||
|
11796 |
ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE
ENERGIA |
|||
|
20901 |
PAGAMENTO DE PESSOAL TERCEIRIZADO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR |
|||
|
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
||||
|
11790 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||
|
11808 |
CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS |
|||
|
11809 |
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE OBRAS DARTES ESPECIAIS |
|||
|
20908 |
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. |
|||
|
20956 |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ |
|||
|
11729 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA |
|||
|
11746 |
CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES |
|||
|
11992 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
11993 |
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO |
|||
|
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS |
||||
|
11734 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. |
|||
|
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ |
||||
|
11771 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|||
|
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
||||
|
11622 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA |
|||
|
11625 |
REAPARELHAMENTO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS. |
|||
|
10323 |
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE
DA SSPDS |
|||
|
11745 |
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PERÍCIA FORENSE |
|||
|
20879 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DA PERÍCIA
FORENSE |
|||
|
20880 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA
PERÍCIA FORENSE |
|||
|
20881 |
PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DA
PERÍCIA FORENSE |
|||
|
20907 |
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL - BOMBEIRO MILITAR |
|||
|
11739 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - PERÍCIA FORENSE |
|||
|
11628 |
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE. |
|||
|
20882 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE
TI DA PERÍCIA FORENSE |
|||
|
FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
70024 |
EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TI PARA O COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS |
|||
|
GABINETE DO GOVERNADOR |
||||
|
11768 |
EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E APARELHAMENTO DOS
PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PATRIMONIAIS DO GABGOV |
|||
|
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR |
||||
|
11854 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E
VEÍCULOS PARA O GABVICE |
|||
|
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ |
||||
|
21129 |
CONCESSÃO DO PASEP |
|||
|
CASA MILITAR |
||||
|
11747 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CASA MILITAR |
|||
|
81701 |
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
CASA MILITAR |
|||
|
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
||||
|
20925 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGJ |
|||
|
20964 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL |
|||
|
20965 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS |
|||
|
11806 |
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|||
|
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
21104 |
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA |
|||
|
21106 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO
BÁSICA. |
|||
|
21109 |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO |
|||
|
21110 |
EXECUÇÃO DE PESQUISAS |
|||
|
21112 |
PLANEJAMENTO/ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE CINEMA E AÚDIOVISUAIS. |
|||
|
21113 |
ESTUDO DA INCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO NA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO. |
|||
|
21114 |
EXPERIMENTO DE LEITURA DE REVISTA NA ESCOLA |
|||
|
21117 |
ESTUDO E FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. |
|||
|
21119 |
AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISP |
|||
|
21121 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS |
|||
|
20651 |
TREINAMENTO DE DIRETORES |
|||
|
SECRETARIA DA FAZENDA |
||||
|
11629 |
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL |
|||
|
11656 |
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
|||
|
11663 |
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
11672 |
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO
COM A SOCIEDADE |
|||
|
11686 |
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
|||
|
11692 |
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|||
|
11693 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO |
|||
|
11694 |
PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
|||
|
11695 |
SPED-FISCAL |
|||
|
11696 |
SPED-CONTÁBIL |
|||
|
11697 |
CADASTRO SINCRONIZADO |
|||
|
11698 |
ADEQUAR A INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA |
|||
|
11699 |
AUTOMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA MERCADORIA EM TRÂNSITO |
|||
|
11730 |
CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA MELHORIA DOS PROCESSOS
FAZENDÁRIOS |
|||
|
11731 |
CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
PILOTO DA AUTOMAÇÃO DE POSTOS FISCAIS |
|||
|
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
||||
|
11807 |
APOIO A TERRITORIALIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL |
|||
|
20920 |
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS |
|||
|
11800 |
FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS HIDROAGRÍCOLA. |
|||
|
11801 |
FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE
JAGUARIBARA. |
|||
|
11802 |
FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE PISCICULTURA. |
|||
|
11803 |
FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE REASSENTAMENTO URBANO. |
|||
|
11804 |
FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE OBRAS COMPLEMENTARES |
|||
|
11805 |
FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
|||
|
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
||||
|
20922 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS E DIDÁTICAS DA EMATERCE |
|||
|
20923 |
CONTRATO DE GESTÃO |
|||
|
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
||||
|
11621 |
APOIO AS ATIVIDADES DA AÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ |
|||
|
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A |
||||
|
21127 |
CONCESSÃO DO PASEP |
|||
|
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
20955 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS - ADAGRI |
|||
|
20945 |
CONCESSÃO DO PASEP |
|||
|
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
||||
|
10425 |
CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|||
|
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
||||
|
11736 |
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
11737 |
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO |
|||
|
20921 |
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||
|
11740 |
EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|||
|
11741 |
MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
|
11742 |
MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA |
|||
|
11743 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
|||
|
11744 |
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E
AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
|||
|
11732 |
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL |
|||
|
11733 |
EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|||
|
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
||||
|
11736 |
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
11737 |
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO |
|||
|
11740 |
EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|||
|
20670 |
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS
SOCIAIS |
|||
|
20672 |
PAGAMENTO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS
SOCIAIS |
|||
|
11732 |
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL |
|||
|
11733 |
EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|||
|
SECRETARIA DA SAÚDE |
||||
|
20905 |
PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|||
|
20953 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAMU LESTE |
|||
|
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
||||
|
11701 |
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO |
|||
|
11706 |
APERFEIÇOAMENTO DAS ABORDAGENS EDUCACIONAIS PARA AS PROFISSÕES
DE SAÚDE. |
|||
|
11710 |
READEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESP. AO MODELO DE GESTÃO POR
RESULTADOS. |
|||
|
11713 |
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SUS |
|||
|
11714 |
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS
DE SAÚDE |
|||
|
11715 |
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
11716 |
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO À SAÚDE |
|||
|
20894 |
RESIDÊNCIA MÉDICA |
|||
|
20950 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|||
|
11855 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
11857 |
QUALIDADE DE VIDA - ESP |
|||
|
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
||||
|
20886 |
MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E
DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
|||
|
11738 |
REFORÇAR A ESTRUTURA TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA PARA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||
|
11774 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO-ICÓ |
|||
|
11775 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE IGUATU |
|||
|
11776 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES |
|||
|
11777 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE BARBALHA |
|||
|
11778 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE MARACANAÚ |
|||
|
11779 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO-BREJO SANTO |
|||
|
11780 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - LIMOEIRO DO NORTE |
|||
|
11781 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - QUIXERAMOBIM |
|||
|
11782 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - CANINDÉ |
|||
|
11783 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE QUIXADÁ |
|||
|
11784 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CRATEÚS |
|||
|
11785 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - CRATEÚS |
|||
|
11786 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE SOBRAL |
|||
|
11787 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE TIANGUÁ |
|||
|
11788 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - ITAPIPOCA |
|||
|
11789 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - CAMOCIM |
|||
|
11791 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - PACAJUS |
|||
|
11792 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - MARACANAÚ |
|||
|
11793 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAUCAIA |
|||
|
11794 |
CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO - CAUCAIA |
|||
|
11795 |
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL - SOBRAL |
|||
|
11851 |
AÇÕES DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROJETO DO BID |
|||
|
11852 |
SUPERVISÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ESPECIALIZADA |
|||
|
11853 |
SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE |
|||
|
21096 |
RESTITUIR
AO TESOURO ESTADUAL PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS BOMBEIROS MILITAR DO
PROJETO SAMU |
|||
|
11722 |
REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
11748 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE ACARAÚ |
|||
|
11749 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE TAUÁ |
|||
|
11750 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE RUSSAS |
|||
|
11751 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE PACAJUS |
|||
|
11752 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE |
|||
|
11753 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE ICÓ |
|||
|
11754 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE CANINDÉ |
|||
|
11755 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE BREJO SANTO |
|||
|
11756 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE BATURITÉ |
|||
|
11757 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE ARACATI |
|||
|
11758 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA
POLICLÍNICA DE CAMOCIM |
|||
|
11759 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE UBAJARA |
|||
|
11760 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RUSSAS |
|||
|
11761 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JUAZEIRO DO NORTE |
|||
|
11762 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE BATURITÉ |
|||
|
11763 |
REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ACARAÚ |
|||
|
11765 |
CONTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI |
|||
|
20871 |
PAGAMENTO DE |
|||
|
20910 |
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA |
|||
|
20911 |
COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DOS SAMU MUNICIPAIS |
|||
|
20912 |
FORTALECIMENTO À ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM |
|||
|
20913 |
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS
LÍCITAS E ILÍCITAS |
|||
|
20926 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
|||
|
20932 |
MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA DE TAUÁ |
|||
|
20933 |
CONTRATO EM REGIME DE
CO-GESTÃO PARA GERIR UCP/BID |
|||
|
20934 |
MANUTENÇÃO DO CEO - MARACANAÚ |
|||
|
20935 |
MANUTENÇÃO DO CEO - BATURITÉ |
|||
|
20936 |
MANUTENÇÃO DO CEO - ACARAÚ |
|||
|
20937 |
MANUTENÇÃO DO CEO - RUSSAS |
|||
|
20938 |
MANUTENÇÃO DO CEO - UBAJARA |
|||
|
20943 |
MANUTENÇÃO DO CEO - JUAZEIRO DO NORTE |
|||
|
20909 |
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE |
|||
|
20952 |
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS |
|||
|
20904 |
PRODUÇÃO EDITORIAL DE CONHECIMENTO EM SAÚDE |
|||
|
20877 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
20883 |
FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES |
|||
|
20896 |
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE EM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
20897 |
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA |
|||
|
20898 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
20899 |
PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HANSENÍASE E TUBERCULOSE |
|||
|
20900 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS |
|||
|
20903 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
11707 |
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO -FUNDES |
|||
|
11856 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
SECRETARIA DA CULTURA |
||||
|
11985 |
FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||
|
10699 |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
|||
|
11859 |
RECUPERAÇÃO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR |
|||
|
11702 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
10825 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA - (ITAPIPOCA) |
|||
|
10827 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE SÃO JOSÉ DA MACAOCA - (MADALENA) |
|||
|
10829 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS |
|||
|
11069 |
CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS -BEBERIBE |
|||
|
11767 |
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL |
|||
|
11811 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM/ BAIXIO/ UMARI/ XIQUE-XIQUE/
BAIXIO GRANDE |
|||
|
11816 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE/ VILA LUSIANA E
RIACHO GRANDE |
|||
|
11817 |
EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO III |
|||
|
11818 |
SISTEMA DE OUTORGA, LICENÇA E FISCALIZAÇÃO |
|||
|
11819 |
SISTEMA DE TARIFA DE ÁGUA BRUTA |
|||
|
11820 |
ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DE ÁGUA BRUTA |
|||
|
11821 |
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
|||
|
11822 |
GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA |
|||
|
11823 |
GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
|||
|
11843 |
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL - PRODHAN / PROGERIRH ADICIONAL, NAS MICRO-
BACIAS HIDROGRÁFICAS |
|||
|
11844 |
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS. |
|||
|
11845 |
IMPLEMENTAÇÃO EXPERIMENTAL DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PRODHAN / PROGERIRH ADICIONAL |
|||
|
11846 |
SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE AOS RECURSOS APLICADOS PELO
PROGERIRH, NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO 4531-BR E ADICIONAL. |
|||
|
11847 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MONITORAMENTO QUANTITATIVO, EM
POÇOS TUBULARES DAS BACIAS POTIGUAR E ARARIPE-PROGERIRH ADICIONAL. |
|||
|
11700 |
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E DOS |
|||
|
10726 |
CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO AÇUDE CRUZETA NO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA |
|||
|
11824 |
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH |
|||
|
11825 |
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE RIACHO DAS PORCAS - SOLONÓPOLE |
|||
|
11826 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ICOZINHO - ICÓ |
|||
|
11827 |
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA RIO MUQUÉM - CARIÚS |
|||
|
11828 |
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM BARRINHA - SABOEIRO |
|||
|
11829 |
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE JOÃO GUERRA - ITATIRA |
|||
|
11997 |
CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - TRECHO IV |
|||
|
11998 |
CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - TRECHO V |
|||
|
11830 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE JUCÁS / CARIUS |
|||
|
11831 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ADUTORA JUATAMA / BIODIESEL -
QUIXADÁ |
|||
|
11832 |
SUPERVISÃO E OBRAS DA ADUTORA DE IRAPUAN PINHEIRO |
|||
|
11833 |
SUPERVISÃO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ALTO SANTO |
|||
|
11834 |
CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE AMONTADA |
|||
|
11835 |
PROJETO, EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEREIRO |
|||
|
11963 |
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTO DO PECÉM -
COGERH |
|||
|
11836 |
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DA SRH |
|||
|
11837 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS |
||||
|
20917 |
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E DOS
EQUIPAMENTOS |
|||
|
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ |
||||
|
11995 |
CONSULTORIA TÉCNICA |
|||
|
11996 |
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA BRUTA |
|||
|
11999 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
|||
|
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
||||
|
11862 |
APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS -
SECITECE |
|||
|
11868 |
APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL - SECITECE |
|||
|
11871 |
ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE |
|||
|
11873 |
CAPTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS INOVADORES E GESTÃO DO
CONHECIMENTO EM CT&I - SECITECE |
|||
|
11875 |
INOVAÇÃO PARA A EMPRESA - SECITECE |
|||
|
11882 |
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO - SECITECE |
|||
|
11885 |
POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECE |
|||
|
11892 |
FORMAÇÃO EM TIC - SECITECE |
|||
|
11894 |
INOVAÇÃO EM TIC - SECITECE |
|||
|
11895 |
APOIO À INCLUSÃO DIGITAL - SECITECE |
|||
|
11897 |
TECNOLOGIAS INCLUSIVAS - SECITECE |
|||
|
11898 |
INFRA-ESTRUTURA PARA TIC - SECITECE |
|||
|
11901 |
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CED |
|||
|
11902 |
FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - SECITECE |
|||
|
11904 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - SECITECE |
|||
|
11909 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - SECITECE |
|||
|
11919 |
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - SECITECE |
|||
|
11920 |
CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO CORPORATIVO - CTTC |
|||
|
20996 |
FORMAÇÃO PROFISSIONAL MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO - SECITECE |
|||
|
11921 |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - SECITECE |
|||
|
11927 |
ORGANIZAÇÃO EM REDE DAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO - SECITECE |
|||
|
11928 |
FORTALECIMENTO DA VISÃO SISTÊMICA - SECITECE |
|||
|
11931 |
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - SECITECE |
|||
|
11937 |
APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS
UNIVERSIDADES - SECITECE |
|||
|
21072 |
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DO SISTEMA - SECITECE |
|||
|
11947 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - SECITECE |
|||
|
80030 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECITECE |
|||
|
11954 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
||||
|
11880 |
APOIO À EXTENSÃO - FUNECE |
|||
|
11903 |
FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - FUNECE |
|||
|
11905 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - FUNECE |
|||
|
11907 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - FUNECE |
|||
|
11910 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - FUNECE |
|||
|
11913 |
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - FUNECE |
|||
|
11932 |
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE |
|||
|
11938 |
APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS
UNIVERSIDADES - FUNECE |
|||
|
21073 |
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNECE |
|||
|
11948 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUNECE |
|||
|
11957 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
50027 |
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS |
|||
|
50034 |
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - FUNECE |
|||
|
70030 |
SUPORTE AS AÇÕES DE TI DA FUNECE |
|||
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ |
||||
|
11877 |
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO - UVA |
|||
|
11891 |
APOIO À EXTENSÃO - UVA |
|||
|
11906 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - UVA |
|||
|
11908 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - UVA |
|||
|
11911 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - UVA |
|||
|
11915 |
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - UVA |
|||
|
21097 |
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - UVA |
|||
|
11930 |
FORTALECIMENTO DA VISÃO SISTÊMICA - UVA |
|||
|
11933 |
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - UVA |
|||
|
11940 |
APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS
UNIVERSIDADES - UVA |
|||
|
21075 |
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA |
|||
|
11945 |
PESQUISA CIENTÍFICA - UVA |
|||
|
11950 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - UVA |
|||
|
11955 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
50039 |
MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI |
|||
|
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI |
||||
|
11884 |
CAPTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS INOVADORES E GESTÃO DO
CONHECIMENTO EM CT&I - URCA |
|||
|
11888 |
POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - URCA |
|||
|
11914 |
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - URCA |
|||
|
20975 |
FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - URCA |
|||
|
20979 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - URCA |
|||
|
20983 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - URCA |
|||
|
20990 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - URCA |
|||
|
11923 |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - URCA |
|||
|
11926 |
PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS - URCA |
|||
|
11934 |
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - URCA |
|||
|
11939 |
APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS
UNIVERSIDADES - URCA |
|||
|
11944 |
PESQUISA CIENTÍFICA - URCA |
|||
|
11949 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - URCA |
|||
|
80031 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - URCA |
|||
|
11956 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
50030 |
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS |
|||
|
50037 |
MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI |
|||
|
60020 |
SUPORTE ÀS AÇÕES DE TI DA URCA |
|||
|
70032 |
GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES |
|||
|
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
11769 |
PROMOÇÃO E SUPORTE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM NATUREZA E CLIMA. |
|||
|
20948 |
GERAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL |
|||
|
20971 |
MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
HIDROMETEOROLÓGICAS E AMBIENTAIS |
|||
|
20974 |
CONSOLIDAÇÃO DO MONITORAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA CONVIVÊNCIA
COM AS VULNERABILIDADES DO SEMI-ÁRIDO. |
|||
|
12000 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO |
||||
|
11864 |
APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS -
FUNCAP |
|||
|
11869 |
APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL - FUNCAP |
|||
|
11872 |
ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - FUNCAP |
|||
|
11881 |
INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - FUNCAP |
|||
|
11886 |
INOVAÇÃO PARA A EMPRESA - FUNCAP |
|||
|
11889 |
POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCAP |
|||
|
11899 |
INOVAÇÃO EM TIC - FUNCAP |
|||
|
11900 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TIC - FUNCAP |
|||
|
11916 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - FUNCAP |
|||
|
11917 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - FUNCAP |
|||
|
11918 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - FUNCAP |
|||
|
20981 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - FUNCAP |
|||
|
20986 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - FUNCAP |
|||
|
20992 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - FUNCAP |
|||
|
11924 |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - FUNCAP |
|||
|
11935 |
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNCAP |
|||
|
11941 |
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DO SISTEMA - FUNCAP |
|||
|
11946 |
PESQUISA CIENTÍFICA - FUNCAP |
|||
|
11951 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP |
|||
|
11958 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
50026 |
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS |
|||
|
50031 |
IMPLANTAÇÃO/ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE
TI. |
|||
|
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ |
||||
|
11865 |
APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS -
NUTEC |
|||
|
11870 |
APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC |
|||
|
11874 |
ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - NUTEC |
|||
|
11878 |
APOIO À EXTENSÃO - NUTEC |
|||
|
11879 |
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO - NUTEC |
|||
|
11883 |
INOVAÇÃO PARA A EMPRESA - NUTEC |
|||
|
11912 |
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - NUTEC |
|||
|
11929 |
FORTALECIMENTO DA VISÃO SISTÊMICA - NUTEC |
|||
|
11936 |
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - NUTEC |
|||
|
21077 |
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DO NUTEC |
|||
|
11952 |
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - NUTEC |
|||
|
11959 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
50028 |
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS |
|||
|
50035 |
MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI |
|||
|
70033 |
GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES |
|||
|
FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
||||
|
50041 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|||
|
SECRETARIA DO TURISMO |
||||
|
11858 |
RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO |
|||
|
11838 |
INFRA-ESTRUTURA DE ACESSOS E SERVIÇOS BÁSICOS |
|||
|
11839 |
POLÍTICA DE PRODUTO |
|||
|
11840 |
GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
11841 |
COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO |
|||
|
11842 |
GESTÃO PÚBLICA |
|||
|
20614 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
||||
|
30008 |
PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A EDUCAÇÃO - EMPRÉSTIMO BR
4591 - BIRD |
|||
|
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
||||
|
20951 |
IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E
ÉTICA |
|||
|
11797 |
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA SECON |
|||
|
20962 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
SECRETARIA DO ESPORTE |
||||
|
11960 |
ESTUDOS E PROJETOS PARA PREPARAÇÃO DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE
2014 |
|||
|
11703 |
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO |
|||
|
11849 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE |
||||
|
11798 |
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE -FUNDEJ |
|||
|
11799 |
REALIZAÇÃO DE APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS - FUNDEJ |
|||
|
SECRETARIA DAS CIDADES |
||||
|
11810 |
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS E SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA |
|||
|
21134 |
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA |
|||
|
11772 |
CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS |
|||
|
11773 |
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PAC MARANGUAPINHO |
|||
|
20954 |
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL |
|||
|
20949 |
CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL |
|||
|
20957 |
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO
REGIONAL. |
|||
|
20961 |
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|||
|
70028 |
AQUISIÇÃO DE SOFTWARES |
|||
|
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
12004 |
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO
SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS |
|||
|
12005 |
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO
SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS |
|||
|
12006 |
PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS |
|||
|
12007 |
URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE
SOCIAL |
|||
|
12008 |
IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS URBANOS, COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL |
|||
|
12009 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
MORADIAS |
|||
|
12010 |
RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU
DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS, PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL |
|||
|
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO |
||||
|
11728 |
CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE
GESTÃO |
|||
|
50009 |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SEPLAG |
|||
|
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
20916 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ |
||||
|
20944 |
MANUTENÇÃO DE TIC |
|||
|
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CEARÁ |
||||
|
20969 |
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|||
|
20970 |
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE GOVERNO |
|||
|
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||
|
20887 |
DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
11726 |
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL |
|||
|
11724 |
IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVENDO O
EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO. |
|||
|
20890 |
DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||
|
20893 |
DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA GESTÃO DAS POLITICAS DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
11850 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
||||
|
20891 |
AÇÕES SOCIAIS APOIADAS PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO FECA |
|||
|
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
11720 |
IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. |
|||
|
20888 |
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA SEGMENTOS EM DESVANTAGEM SOCIAL |
|||
|
20889 |
CONTROLE SOCIAL E DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
11358 |
GARANTIR A PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL |
|||
|
11719 |
IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
|||
|
11725 |
IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA GESTÃO DAS POLÍTICAS DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
20967 |
PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA |
|||
|
20300 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ |
||||
|
21092 |
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALPÕES, IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE
PROPRIEDADE DA CODECE |
|||
|
21130 |
CONCESSÃO DO PASEP |
|||
|
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ |
||||
|
20966 |
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|||
|
20967 |
PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA |
|||
|
80029 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ADECE |
|||
|
20299 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA,
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|||
|
888 |
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|||
|
|
|
|
70029 |
AQUISIÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NA ADECE |