Nº do Proj.: 89/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 04.11.25

Expediente: 04.11.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.432 - ALTERA A LEI N.º 14.288-A, DE 6 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Descrição: LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.432

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.11.25 - Departamento Legislativo Em 04.11.25 - Leitura no Expediente Em 04.11.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 04.11.25 - 67ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável ao projeto/ Aprovado Em 04.11.25 - 35ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Do Semiárido; e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Tin Gomes com parecer favorável à Mensagem e à Emenda n.º 01/25 / Aprovado Em 04.11.25 - 68ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável a emenda nº 01/ Aprovado Em 04.11.25 - Plenário, favorável/ Aprovado