Nº do Proj.: 32/25

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 04.02.25

Expediente: 05.02.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CIA/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.02.25 - Departamento Legislativo Em 05.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.09.25 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com supressão e modificação/Aprovado Em 02.12.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável com ressalva ao Projeto de Lei e parecer favorável à Emenda Supressiva nº 01/25/Aprovado.