Nº do Proj.: 1011/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 04.10.23

Expediente: 05.10.23

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA PARA INGESTÃO DOS ALIMENTOS E UTILIZAÇÃO DAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.10.23 - Departamento Legislativo Em 05.10.23 - Leitura no Expediente Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado