Nº do Proj.: 220/24

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 18.06.24

Expediente: 19.06.24

Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS CLIMÁTICOS DE CARÁTER PREVENTIVO - CIDADES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CMAMCDS Em 18.06.24 - Departamento Legislativo Em 19.06.24 - Leitura no Expediente Em 26.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado Em 28.10.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável com modificação/Aprovado