Nº do Proj.: 150/24

Autor: CLÁUDIO PINHO, COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 25.04.24

Expediente: 30.04.24

Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERIGO DO ENGASGO, DENOMINADA "XÔ ENGASGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 25.04.24 - Departamento Legislativo Em 30.04.24 - Leitura no Expediente Em 07.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.09.24 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 12.11.24 – 06ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ Aprovado