Nº do Proj.: 148/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 25.04.24

Expediente: 30.04.24

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER SORRINDO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES POPULARES, O INVESTIMENTO PRODUTIVO, A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CIDEC Em 25.04.24 - Departamento Legislativo Em 30.04.24 - Leitura no Expediente Em 07.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 02.09.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Sérgio Aguiar, com parecer favorável/Aprovado