Nº do Proj.: 106/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 01.04.24

Expediente: 02.04.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.04.24 - Departamento Legislativo Em 02.04.24 - Leitura no Expediente Em 10.04.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado