Nº do Proj.: 880/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI E LIA GOMES

Entrada: 24.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP     Localização: LEGIS Em 24.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Leitura no Expediente Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 07.05.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 08.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado