Nº do Proj.: 850/23

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 14.08.23

Expediente: 16.08.23

Ementa: INSTITUI, NO CEARÁ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 14.08.23 - Departamento Legislativo Em 16.08.23 - Leitura no Expediente Em 23.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07.11.23 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 08.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado