Nº do Proj.: 59/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SISTEMINHA QUINTAIS PRODUTIVOS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CA Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.10.24 - 1.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado