Nº do Proj.: 38/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 20.02.24

Expediente: 21.02.24

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "PARQUES DO CEARÁ" PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O TURISMO SUSTENTÁVEL E AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS PARQUES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.24 - Departamento Legislativo Em 21.02.24 - Leitura no Expediente Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado